Profissionais de educação aposentadas e aposentados se reuniram na sede do Sepe no Coletivo da Capital, nesta terça, dia 13. O Coletivo discutiu informes e a participação na mobilização da categoria.
De 24 a 27 de junho, o Sepe realizará eleições para eleger a diretoria estadual e as direções de núcleos municipais e regionais da capital. Para a direção do Sepe Central, seis chapas se inscreveram na eleição.
A votação será realizada no modo online e poderá ser feita em celular, tablet e computador próprio ou nos pontos de votação. Os locais serão informados posteriormente e contarão com tablets para o uso da categoria.
Baixe o PDF do Conselho de Classe eletrônico das eleições com todas as informações das chapas que irão participar.
Conheça as chapas concorrentes na eleição para a direção do Sepe Central:
Chapa 1: Por um Sepe independente dos governos, na luta e pela base;
Chapa 2: Por um Sepe de Vitórias – novos rumos com a CNTE;
Chapa 3: Sepe na Luta Educadora;
Chapa 6: Oposição de combate e pela base – independente dos governos;
Chapa 12: Unificar nossa força e nossa voz, o Sepe no chão da escola
Chapa 23: Ocupa Sepe – derrotar o pessimismo com o otimismo da prática coletiva!
VOTE! SINDICATO FORTE SE FAZ COM TODO MUNDO!
Em junho, a categoria vai eleger as novas direções para o Sepe Central, núcleos municipais e regionais da capital que irão estar, durante o triênio 2025/2028, à frente das lutas em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais que nela trabalham.
Em seus 48 anos de existência, o Sepe, sindicato que representa os(as) professores(as) e funcionários(as) das escolas da rede estadual, das redes municipais do Rio de Janeiro, e uma base gigantesca de profissionais aposentados é uma das maiores entidades representativas de trabalhadores(as) do Estado do Rio de Janeiro. Nossa luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para a população e pela valorização dos nossos profissionais, que se dedicam a levar a educação para os filhos dos trabalhadores, sempre se destacou no cenário político fluminense.
O Sepe atua em todos os municípios do estado e em todos os bairros da capital. Por isso, é de fundamental importância que as dezenas de milhares de filiados(as) à nossa entidade possam participar da votação, que será realizada em formato online. Esses locais serão informados posteriormente. A votação poderá ser feita em celular, tablet e computador próprio ou nos pontos de votação, que contarão com tablets para o uso da categoria. Ao votar, os profissionais de educação filiados e aptos a participar das eleições estarão ajudando a consolidar o nosso sindicato e a luta em defesa da educação e da valorização da categoria contra governos que não levam a sério a importância da educação pública de qualidade.
Vivemos tempos difíceis, nos quais os ataques contra a democracia e o avanço dos discursos extremistas de direita se fazem ouvir não só no Brasil, mas no mundo em geral. Por isso, é muito importante a participação do conjunto dos trabalhadores que têm consciência e prezam o respeito à democracia e às suas instituições, votando e participando da luta do nosso sindicato, consolidando a democracia no seio da nossa entidade.
Visite o especial Eleições 2025 no site do Sepe
O Sepe convoca os profissionais de educação das escolas municipais do Rio de Janeiro para o protocolaço nesta sexta-feira (09/05), às 14h, para denunciar os desmandos autoritários e ataques ao ensino público realizados pela dupla Paes/Ferreirinha!
Todo mundo na Prefeitura! Eduardo Paes e Renan Ferreirinha vêm descontando salários de grevistas da educação municipal desde dezembro.
São milhares de educadores que sofrem com os altos cortes nos salários, em muitos casos superiores ao total de dias que paralisaram.
Vamos protestar contra os descontos indevidos e também cobrar uma série de direitos negados e respostas sobre temas como:
– Ameaça na gratificação das AEIs;
– Descumprimento do 1/3 extraclasse;
– Não enquadramento de AAEEs por formação;
– Piso nacional do magistério para PAEIs;
– Condições de trabalho e direitos de secretários e inspetores;
– Climatização das cozinhas.
O Secretário municipal de Educação Renan Ferreirinha utilizou as redes sociais para anunciar uma modificação na estrutura dos COCs (Conselho de Classe) nas escolas. Segundo o secretário, os mesmos passarão a ser divididos com duas horas do turno das escolas utilizados para aulas normais e não mais liberando o dia inteiro para a realização das avaliações. Segundo Ferreirinha, o objetivo é alcançar os 200 dias letivos de aulas, já que o acúmulo de feriados e pontos facultativos em 2025 pode fazer com que o número de dias/aula possa não seja cumprido.
O Sepe avalia que a SME-RJ incorre num erro ao promover tal mudança de estrutura, já que as escolas não têm culpa sobre a decretação dos pontos facultativos em decorrência do número de feriados. Entendemos que colocar os alunos na escola no dia de realização do COC pode inviabilizar a realização dos mesmos. Principalmente com a decisão tomada em cima da hora, na véspera do período de realização das avaliações e sem dar tempo para que as direções planejassem o dia e se preparassem para receber as crianças (sem tempo para solicitar a preparação da merenda por exemplo).
Na Resolução 301, de 17 de dezembro de 2021, o secretário afirmava que o período de realização do COC deve ser considerado como dia letivo normal. Já a Resolução 497, de 20 de dezembro de 2024, desconsidera o Conselho como dia letivo e está sendo utilizada agora pelo secretário para mexer na estrutura da atividade.
O COC é um espaço para que todos os profissionais da escola, de forma coletiva, façam avaliação do desempenho dos alunos, discutam as demandas da unidade escolar e o andamento do projeto político pedagógico (PPPs). Para isto é preciso que as equipes tenham um dia reservado para o conselho, sem interferência da presença dos alunos e sem as demandas necessárias para a presença dos mesmos dentro do ambiente escolar. A própria realidade do cotidiano da rede municipal, com excesso de alunos por turma que provoca uma sobrecarga do trabalho dos profissionais não recomenda a abertura da escola para os estudantes em dias de realização do Conselho.
Para o sindicato, a mudança na estrutura do COC proposta por Renan Ferreirinha pode acabar inviabilizando o objetivo principal da atividade, que é fazer uma avaliação coletiva e mais aprofundada do desempenho dos estudantes; visando também melhorar a qualidade do ensino oferecido na rede municipal. Sem o devido tempo de planejamento das aulas e sem os Conselhos de classe, o que a SME promove é a perda da qualidade do ensino, e a consolidação da aprovação automática sem espaço para os pares refletirem sobre suas escolas.
Hoje, o secretário se diz preocupado com o cumprimento dos 200 dias letivos, mas em novembro de 2024, em meio a uma forte greve da categoria, a SME esvaziou as escolas antecipando o fim do ano letivo. E mesmo diante das várias propostas do Sepe para a reposição dos dias paralisados, a prefeitura do Rio, através de sua Promotoria de Justiça, recusou a reposição, alegando não ser relevante ou do seu interesse o cumprimento dos 200 dias letivos.
Várias escolas tiveram 100% de adesão dos profissionais de educação em ao menos um dos dias da greve, não tendo funcionamento regular e, portanto, não podendo contabilizar como dia letivo, e mesmo assim Eduardo Paes e Ferreirinha negaram o direito dos educadores fazerem a reposição.
O Sepe já participou de reuniões com a SME para discutir coletivamente o calendário escolar, e deveria ter sido ouvido para buscar alternativas antes de proferir mais um ataque à categoria e seu planejamento pedagógico.
Hoje (07), o Sepe Petrópolis, em parceria com a vereadora Júlia Casamasso (PSOL), protocolou uma Representação junto ao Ministério Público Estadual contra o aumento superior a 70% nos subsídios do prefeito Hingo Hammes (PP), do vice-prefeito Baninho (PL) e secretários municipais de Petrópolis. O aumento foi instituído por meio de lei promulgada e publicada este ano, ou seja, nesta legislatura, pelos próprios beneficiados.
O aumento foi aprovado de forma açodada, à revelia da população petropolitana e sem observância dos prazos e do trâmite estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal — tendo sido protocolado e votado nos últimos dias de 2024. A medida afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e é flagrantemente inconstitucional, violando os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa. Além disso, encontra-se em total desacordo com o entendimento jurisprudencial já consolidado pelos Tribunais Superiores.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) também se manifestou sobre o tema, apontando que o corpo técnico identificou uma “aguda inconstitucionalidade”, “irregularidade de cunho regimental” e uma “grave lesão ao erário”.
Diante desse cenário, o Sepe espera que as providências cabíveis sejam adotadas com celeridade e que a justiça prevaleça. Em meio a uma grave crise financeira no município, enquanto servidores permanecem sem reajuste, é inadmissível — do ponto de vista jurídico, ético e moral — que os agentes políticos do alto escalão da Prefeitura promovam um reajuste salarial de mais de 70% em benefício próprio.
O 1º de Maio é uma data internacional de luta em defesa dos direitos e de melhores condições de vida para trabalhadoras e trabalhadores. No Brasil, também ficou marcado como um dia de luta por mais direitos, contra a desigualdade social e por liberdades democráticas.
No Rio de Janeiro, o ato está sendo convocado de forma unificada por centrais sindicais, pelas frentes de luta e pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e terá como eixos as lutas pelo fim da jornada de trabalho 6 x 1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O ato será realizado na Cinelândia, a partir de 14h, seguido de um festival.
O Sepe conclama a toda a categoria e a sociedade em geral a participarem do ato e lutarem por um país soberano, justo e sem desigualdades. Que a classe trabalhadora brasileira, em sua comemoração do 1º de Maio, mantenha fortalecido o chamado à luta internacional por melhores condições trabalhistas, por democracia, aposentadoria digna, direitos e contra toda a exploração e opressão.
Em nosso Estado, o Sepe mobiliza os profissionais de educação em torno de fundamentais bandeiras de lutas da categoria: implementação do piso nacional do magistério e do piso nacional do funcionário administrativo; defesa da previdência pública; a recuperação das perdas salariais; concurso público; entre outras.
No Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o Sepe também irá demarcar a defesa firme da democracia e contra a ascensão do fascismo no Brasil – sem anistia para os golpistas!
Os profissionais das escolas municipais de Tanguá conseguiram uma importante vitória com a divulgação pela prefeitura do enquadramento dos cargos do magistério municipal, das Classes XII e XVI – que recebiam abaixo do piso determinado pela Lei 11.738/2008 – e que passarão a receber o valor estabelecido pelo piso nacional. Desta maneira, todos os cargos do magistério passarão a receber o piso do magistério.
Além do piso, a prefeitura também anunciou, no dia 24 de abril, o pagamento de um reajuste de 5% para todos os servidores municipais. Junto com este reajuste, o governo municipal vai pagar um retroativo de 10%, referente aos meses de fevereiro e março, considerada a data-base do funcionalismo, que é o mês de fevereiro.
É importante destacar que, graças à luta do Sepe e da categoria, Tanguá é hoje a única prefeitura do estado do Rio de Janeiro que paga o piso nacional para professores(as) auxiliares e mediadores(as).
O Sepe Tanguá também comemora uma vitória na Justiça, referente a uma ação solicitando o 1/3 de planejamento para os professores. O processo já está em fase de execução, e a direção do núcleo e categoria esperam que a prefeitura de Tanguá execute o mais rápido possível.
Confira a nova edição do Boletim do Sepe, para a rede municipal do Rio de Janeiro, com o calendário de luta e decisões aprovadas em assembleia geral.
Boletim também traz notícias sobre as eleições para o Sepe e o repasse do imposto sindical.
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