Agende seu Atendimento Virtual pelo Departamento Jurídico do Sepe nos fones: (21) 99992-4931 (9h às 11h); (21) 97133-7101 (13h às 15h); ou pelo email: juridico@seperj.org.br – segunda a sexta feira

Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro estão convocados pelo Sepe a participarem da assembleia on-line (Zoom) na quarta-feira, dia 24/02, às 16h – abertura da sala virtual às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: campanha salarial 2021; defesa de melhores condições de trabalho; valorização dos direitos dos profissionais da educação.

As inscrições irão até às 22h do dia 23/02.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de terça-feira (dia 23);

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rio.seperj.info/ – clique aqui para acessar.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
 

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A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom) na terça-feira, dia 23/02, às 16h – abertura da sala virtual no dia 23/02 às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: a assembleia irá discutir a campanha salarial 2021 – a categoria está desde 2014 sem reajuste.

As inscrições irão até às 22h do dia 22/02.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de segunda-feira (dia 22);

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rj.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
 

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Os funcionários das escolas municipais do Rio de Janeiro se reuniram em plenária on-line convocada pelo Sepe nessa quarta-feira (17), com a presença de dezenas de profissionais, que decidiram encaminhar um plano de lutas desse fundamental segmento da categoria, entre elas: luta contra o assédio moral, denúncia das más condições de trabalho, apoio aos terceirizados, campanha contra o desvio de função, entre outras.

Na plenária, foi reafirmada a necessidade de mobilização, pois o setor é um dos mais assoberbados nas escolas nesta pandemia da covid. A seguir, leia o relatório sobre o que foi discutido na plenária:

Informes:

Comissão de merendeiras – resposta ao documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – até final de fevereiro.

Relato dos principais problemas de cada cargo dos funcionários de escola.

ENCAMINHAMENTOS

Manifestação de todos os cargos da educação na porta da prefeitura aprovado em assembleia da rede – fechar uma data entre o dia 01 e 08/03

Continuidade do apoio solidário e militante aos funcionários terceirizados através da cestas básicas. Requerer esse apoio também das regionais.

Apoio à luta dos funcionários tercerizados no dia 22/02. Fazer uma transmissão online

CAMPANHA: Denúncia escolas – falta de infraestrutura e casos de covid (NOME DA ESCOLA/ CRE/ SITUAÇÃO)

Campanha sobre o desvio de função no retorno presencial. Denúncia ao SEPE.

Documento da greve pela vida entregue nas escolas e denúncia sobre qualquer tentativa de intimidação.

Cargo de AEI: novo requerimento à prefeitura para cumprimento imediato da lei 6806/20. Coletar os protocolos e enviar ao jurídico.

Não reconhecimento do teletrabalho – pressão e luta política. Tentativa de reunião no MP.

Coleta dos protocolos de todos os cargos que protocolaram ofícios na prefeitura RJ.

Pressão sobre a câmara municipal RJ – organizar reunião para discutir a situação dos funcionários da educação da prefeitura RJ.

Terceirizados – SEPE vai protocolar documento no MPF. Fazer ação simbólica de protocolo no MPF com todos os cargos terceirizados.

GRUPO DE RISCO/ COMORBIDADES/ GESTANTES/ LACTANTES – confecção de documento para ser protocolado pelo servidor e pedido de audiência no MP.

NAT por COVID – documento para ser protocolado pelo servidor requerendo o acidente de trabalho.

Secretário escolar – documento para ser protocolado pelo servidor.

Abono permanência: jurídico vai preparar documento para esse requerimento.

SERVENTES/ COPEIRAS/ AGENTES DE PORTARIA E AGENTES DE VIGILÂNCIA – SEPE vai protocolar documento requerendo oficialmente o retorno desses cargos para a SME. Também será feita ofício para protocolar o pedido desses cargos.

MERENDEIRAS APOSENTADAS e a correção da escolaridade – jurídico fará ofício para que essas trabalhadoras façam o protocolo e o requerimento administrativo.

Lei 173 e lei municipal RJ – preparando ação judicial

Documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – resposta com dados da direção do SEPE para encaminhamento ao jurídico do SEPE.

Por mais Concursos e convocação dos concursados funcionários

Pauta de luta do cargo de Agente Educador:

Luta contra o desvio de função do agente educador.

Rever as atribuições do cargo.

Luta contra o assédio moral, por melhores condições de trabalho como direito a descanso e mobiliários mais adequados.

Luta pela complementação aos profissionais de Educação no cargo de Agente Educador II, pelo nível de técnico da Educação pois o AE possui uma Função administrativa e Pedagógica. 

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O Sepe e os profissionais da rede municipal repudiam a postura da Secretaria Municipal de Educação SME – Rio) em relação aos agentes de educação infantil (AEIs), do gupo de risco (código 152) ou não, cujo cargo foi enquadrado como “atividade não teletrabalhável”.

Para a direção do Sepe, tal medida é um desrespeito às Diretrizes e Normas para a Educação Infantil (DNEIs), que definem a indissociabilidade entre cuidar e educar, reconhecendo o papel pedagógico de todos os profissionais que atuam diretamente com bebês e crianças nessa etapa educacional.

A iniciativa da SME também é um desrespeito à luta das AEIs da rede municipal do Rio e à legislação municipal (lei 6806/2020), que reconhece o caráter docente do cargo e que precisa ser normatizada pela prefeitura.

O Sepe entende que é necessária a imediata alteração dessa medida, já que os AEIs realizam trabalho pedagógico e participaram de diversas atividades remotas durante o ano de 2020 como os PEIs, P2s, PIs e PAEIs na educação infantil.

Nessa mesma situação se enquadra o cargo dos AAEEs, responsáveis pelo efetivo atendimento pedagógico inclusivo de nossas crianças e estudantes.

Essa posição da SME muito nos preocupa, pois significará um grande retrocesso no debate em que a prefeitura do RJ se encontra muito atrasada.

Por isso, requeremos da SME a reversão dessa medida contida na Circular 01, reconhecendo efetivamente o importante papel pedagógico exercido pelos AEIs e AAEEs nas unidades escolares!

Chega desvalorização! Reconhecimento já! 

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