Recepção: (21) 2195-0450. Agende seu atendimento pelo Departamento Jurídico: (21) 2195-0457 (10h às 16h).
SEPE Niterói convoca os profissionais da rede municipal para a greve de 24h no dia 1 de agosto, pela recomposição salarial, reajuste do auxílio transporte e refeição para todos – leia no compartilhamento a nota do núcleo Niterói:
REDE MUNICIPAL DE NITERÓI – TODOS NA GREVE DE 24 HORAS DIA 01 DE AGOSTO
O retorno do 2° semestre será na Greve, na Assembleia e na luta da categoria/Educação!
Atenção categoria. Se aproxima o término do recesso escolar de julho e, por isso, precisamos reforçar a nossa luta! O Governo de Axel Grael impôs um reajuste salarial rebaixado, de 8%, negou reajuste do Auxílio-Transporte e o Abono-Refeição para todos. PORÉM, A LUTA NÃO ACABOU, PELO CONTRÁRIO: como o Piso Salarial Nacional da Educação (PSPN) é lei e direito, devemos seguir na luta cobrando! Niterói tem orçamento, além do dever, de conceder à Educação reajuste salarial diferenciado, alcançando o PSPN. O que falta de é vontade política, que se expressa, também, no fato de que, até o momento, não está confirmada, pelo Governo, a Mesa de Negociação indicada para o dia 29/07.
Além disso, o Governo segue, até o momento, na posição de ENROLAR a categoria, ao não cumprir e executar dois acordos já feitos: a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras Escolares e as contratações temporárias emergenciais, vinculadas ao Concurso Público, para todos os setores da categoria/Educação. Nas duas pautas não temos prazos e garantias, apenas promessas que não se concretizam. Por outro lado, até o momento não vimos a publicação e início dos trabalhos de três GT’s que discutirão pautas importantes da categoria, como a migração 40h, condições de trabalho, pautas pedagógicas diversas, pautas dos Funcionários, das Aposentadas etc. O GT das 40h, por exemplo, deveria ter sido publicado até 16/07, e não foi.
Por isso, temos que parar no dia 01 de agosto: GREVE (inicialmente de 24h) no primeiro dia letivo da volta do recesso. Todos na Assembleia Geral, 8.30h, na Escola de Enfermagem da UFF (Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói).
Na Assembleia pautaremos o INDICATIVO DE GREVE por tempo indeterminado. Pois, perante a intransigência do Governo de Axel Grael, não tem jeito: é greve até as pautas emergenciais serem atendidas! A Educação de Niterói vai parar por culpa de Axel Grael e seu arrocho!
E reforçamos, também: Dia 01/08, após a Assembleia, ATO rumo à Prefeitura!
Precisaremos de todos lá! Vamos à luta!
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Relatoria da Reunião do SEPE com a SEEDUC – 26/07:

No dia 26 de julho a direção do Sepe se reuniu com a superintendente de Pessoal da SEEDUC, Patrícia Reis. A representação do SEPE RJ foi composta pelos diretores Dermeval, Dorotéa, Eliana e Helenita. Eis a pauta discutida:
1) Ação Nova Escola (aposentados): o cálculo dos valores devidos aos aposentados está com o contador judicial para a conferência e a PGE está acompanhando, assim como nosso Jurídico. O SEPE solicitou que o pagamento da ação da gratificação Nova Escola para os aposentados ocorra o mais breve possível. Contudo, Patrícia Reis afirmou que isso não depende da SEEDUC.

2) Abono Permanência: o objetivo da SEEDUC é organizar a vida funcional dos servidores, tentando pagar o abono antes dos servidores se aposentarem. O objetivo é pagar o abono de todos os aposentados até o final do ano.
3) 1/3 de Planejamento: a SEEDUC afirmou que os valores referentes ao 1/3 de planejamento derivado da ampliação da carga horária de 16h para 18h será pago na folha de setembro ou outubro, vindo retroativos a partir da publicação da lei. Para os professores de 40h e 26h também haverá a aplicação do 1/3 de planejamento. Além disso, a SEEDUC afirmou que os readaptados não têm direito ao 1/3 de planejamento, e que a carga horária dos mesmos deverá se cumprida integralmente, de acordo com o edital do concurso. Nessa questão é importante salientar que tal entendimento é de caráter técnico e não político-pedagógico.

4) Auxílio Alimentação: o SEPE afirmou que devido ao aumento da jornada de 16h para 18h deveria haver um aumento do auxílio alimentação. O governo está analisando a possibilidade de mexer no auxílio alimentação a partir da mudança da carga horária.
5) Migração para 30h: a SEEDUC está esperando completar as 600 convocações dos aprovados dos concursos de 2013 e 2014 e estão se organizando para convocar mais 2 mil aprovados destes mesmos concursos e iniciar o processo de migração de 18h para 30h. Patrícia Reis afirmou que é possível que o início da migração ocorra após a convocação dos 600 aprovados. De acordo com a mesma, apenas cerca de 50% dos convocados.
6) Novo Ensino Médio: o SEPE questionou a maneira atropelada e acelerada com que o processo consultivo sobre o Novo Ensino Médio está sendo tratado nas escolas, inclusive no período de Recesso, e sem a consulta aos alunos. Questionamos também a forma como está sendo implementada o Novo Ensino Médio e a falta de devolutiva por parte da SEEDUC dos questionamentos realizados pelos professores. A SEEDUC afirmou que tais questões devem ser tratadas no GT do Novo Ensino Médio. Questionamos, além disso, o porquê da existência do GT, se o Novo Ensino Médio já está sendo implementado e que ainda no terceiro bimestre já estão sendo criadas as turmas para 2023. O representante da SEEDUC afirmou que o GT é importante para discutir os currículos das disciplinas que serão ofertadas pois os mesmos ainda não foram estabelecidos.
7) Animadores Culturais: Patrícia afirmou que a situação dos animadores culturais é uma questão complexa e que está buscando soluções.
8) Funcionários Ex-FAEP: não foram incorporados à FAETEC porque a lei foi aprovada já no período delimitado pela Lei de Recuperação Fiscal. De acordo com a LEI não poderá haver aumento de despesa 180 dias antes do final do mandato do titular do poder ou órgão referido.

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O Sepe informa os profissionais de educação da rede estadual que já se encontram abertas as inscrições para a assembleia geral híbrida (presencial e online pela rede Zoom), que será realizada no dia 06 de agosto, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), a partir das 14h. O Sepe convoca os profissionais da educação das escolas estaduais e participarem da plenária híbrida para debater os rumos da mobilização.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 05/08.

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info/
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

Profissional da educação, se inscreva e participe.

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A rede municipal de educação do Rio de Janeiro se encontra em estado de greve por reajuste salarial e realiza greve de 24h nesta terça-feira, dia 2 de agosto, com assembleia às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206, no Estácio). Logo após a assembleia, haverá passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova, com ato no local.
O MUDSPMRJ também está convocando todas as demais categorias de servidores municipais para o ato dia 2 de agosto – o ato unificou! Vamos à luta pela recomposição salarial!
A rede está em campanha salarial. O último reajuste ocorreu em março de 2019, portanto, há mais de três anos. O Sepe-Dieese pesquisou os índices de perdas e os dados são estarrecedores e mostram como os salários dos profissionais da educação estão arrochados. Vejam: para que os salários em 1º de junho de 2022 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de maio de 2022 seria de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA-IBGE). Os dados ainda serão atualizados com a inflação de junho.
O Dieese também fixou como marco inicial para o acompanhamento dos salários o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e comparou a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE. No 1º quadro que publicamos nesta matéria, logo a seguir, observamos que no período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2022 o INPC-IBGE e o IPCA-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 26,25% e 24,79%.


Considerando ainda o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021, o Dieese considera que houve uma perda nominal de 3% neste mesmo período. Assim, em 31 de maio de 2022, os salários manteriam apenas 76,83% do poder aquisitivo de 1º de março de 2019, segundo o INPC-IBGE (2º quadro).


Com isso, é importante a presença da categoria na assembleia do dia 2 de agosto, na quadra da Estácio. Atenção, a assembleia não será híbrida, será totalmente presencial. Contamos com a presença de todos e todas!
Além do reajuste salarial de 30,15%, a categoria está em luta por:
– Descongelamento dos Triênios;
– Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;
– Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;
– Direito à migração de 40h;
– Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;
– Valorização dos profissionais da Educação Especial;
– Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h).
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