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O prefeito de São Gonçalo não respondeu ao convite do Ministério Público Estadual (MPRJ) e não enviou representante à audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 20, para discutir a situação da educação municipal. Com isso, o Sepe São Gonçalo entende que tal postura do prefeito confirma a falta de compromisso com os alunos rede municipal e com a categoria.

Na audiência, com a presença do sindicato, discutimos a situação da rede e as condições de trabalho. Registramos a não chamada de todos os concursados aprovados, o não cumprimento do 1/3 de planejamento e o compromisso de reposição que a categoria tem firmado em todos os movimentos.

Reiteramos que, ao final da greve, cada escola, de acordo com cada realidade, apresentará projeto de reposição.

Foi marcada nova audiência para dia 28/09 com o SEPE SG, governo, CME e FUNDEB.

A promotora recomendou a publicação do documento da Comesg e enviará as atas das audiências para a promotora do MP do Rio; também convidará o prefeito para a próxima audiência.

A categoria está em greve desde o dia 5 de setembro e já conquistou 21/,79% de reajuste para todo o funcionalismo. Mas reivindicamos, também:  a volta do nosso Plano de Carreira, retirado ano passado pelo prefeito.

O Sepe também alerta que os funcionários, como Merendeiras, Inspetores, Auxiliar de Creche e Cuidadores também podem aderir ao movimento. Além disso, todos que estão em estágio probatório estão protegidos pela lei.

Atenção, todos ao ato desta quinta-feira, dia 22 de setembro – concentração às 9h, em frente aos Correios da praça Zé Garoto.

A próxima assembleia será na segunda feira, dia 26, às 14h, no Castelo Branco.

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Os servidores municipais aposentados e pensionistas de São João de Meriti ainda não receberam os salários referentes a agosto e que teriam que ter sido pagos até o 10º dia útil do mês, ou há uma semana.

Este atraso salarial vem se repetindo no município já há anos, o que gera uma grave crise entre os aposentados.

Lembramos que há um mandado de segurança que determina que o município pague em dia os funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, sob pena de multa cobrada, diretamente, ao prefeito e ao presidente do Instituto de Previdência municipal.

O Sepe Meriti também teme que após a eleição o pagamento não só atrase, como deixe de ser pago, como já ocorreu com os aposentados, que já ficaram meses seguidos sem receber.

O Sepe Meriti e o Sepe Central já provocaram o Judiciário e o MP por causa do atraso relativo ao mês passado e irão novamente à Justiça denunciar o novo descumprimento do mandado, agora em setembro.

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O Sepe está publicando a ata da assembleia geral da rede municipal, realizada no dia 15/9, no Circo Crescer e Viver. Na plenária, entre outras deliberações, a categoria decidiu pela convocação de todos os profissionais de educação da rede municipal para o ato de rua “Bolsonaro e Castro Nunca Mais”, que será realizado no próximo sábado, dia 24 de setembro, com concentração nos Arcos da Lapa, a partir das 10h. De lá, os manifestantes sairão em passeata em direção à Rua do Lavradio, onde se realiza uma tradicional feira de antiguidades.

Também foi aprovado a data do dia 22 de outubro para a nova assembleia da rede municipal, no formato presencial, além de moções de apoio à greve de São Gonçalo e à luta da Enfermagem e sua mobilização pela conquista do piso nacional. Veja o teor completo da ata da rede municipal pelo link  abaixo:

https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2022/09/15_09-ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-DA-REDE-MUNICIPAL-DO-RIO-DE-JANEIRO.pdf

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Nesta segunda-feira (dia 19 de setembro) o Sepe entrou em contato por telefone com a SEEDUC para solicitar informações sobre o pagamento da diferença resultante na ampliação da carga horária de 16 para 18 horas para professores da rede estadual. A superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria, Patrícia Reis, informou que sairá uma folha suplementar no mês de outubro com a diferença do acréscimo para 18 horas/aula, retroativo à data de publicação da lei que promoveu a modificação nos tempos de aula dos professores de 16 horas (30/6/2022). A folha suplementar será paga junto com o salário de setembro (a ser pago no início de outubro).

 

Já que não o fez em três anos, hoje, a SEEDUC vai tentar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) uma forma de continuar convocando os concursados aprovados, sem que isso seja considerado uma ilegalidade eleitoral. Conseguindo atingir este objetivo, a Secretaria procederá a nomeação dos 600 professores, os quais já foram convocados, e realizará mais uma chamada de dois mil profissionais da educação aprovados em concurso.

 

Segundo Patrícia Reis, tão logo se conclua o período eleitoral, ela estará tentando junto à Secretaria de Estado de Fazenda a liberação do abono permanência atrasado.

 

Questionada sobre a solicitação de audiência com o secretário, ela ficou de verificar com ele como estaria a questão de agenda, para receber a direção do Sepe nesta semana.

 

Seguimos pressionando o governo em busca de respostas para as demandas da categoria.

 

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