A comunidade escolar dos Cieps Avenida dos Desfiles 502 e 503, na Cidade Nova, e o EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil) Raquel de Queirós, na Avenida Presidente Vargas (Centro), da rede municipal RJ, está mobilizada pela manutenção do turno integral de oito horas de aula e o fim da remoção compulsória dos professores. A Secretaria Municipal de Educação RJ tem como proposta reduzir a carga horária e remover professores que estão há anos naquelas unidades. Com isso, os profissionais de educação, pais e responsáveis estão se reunindo e preparando ações de lutas unificadas, além de visitas a parlamentares, para denunciar a situação das escolas.

A comunidade do CIEP 502 inclusive lançou abaixo-assinado dirigido ao secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, em que pede a manutenção do turno integral de oito horas de aula e o fim da remoção de professores.

Segundo o documento do CIEP 502, “a redução da jornada escolar será de grande impacto na vida financeira das famílias, pois estas estarão fadadas a suprir o horário que a prefeitura está retirando de cada unidade com a Portaria Conjunta E/SUBEX – E/SUBE n°02 de 04 de novembro de 2021, necessitando contratar alguém que possa cuidar da criança quando esta deveria estar na escola. A execução da portaria dificulta também a permanência dos alunos na unidade e propicia uma evasão escolar em grande escala”.

Em outro trecho do abaixo-assinado, a comunidade reivindica a permanência de “nove docentes afetados pela reestruturação (…). Muitos destes estão lotados há anos na Unidade Escolar e estabeleceram vínculos pedagógico e com a comunidade, tendo o trabalho reconhecido pelos responsáveis de alunos e pela própria SME através de três premiações com o Plano Anual”.

O Sepe tem informações de que a redução da jornada está se repetindo em outras unidades de EDI. Pedimos que os profissionais nos enviem denúncias a respeito, para o email: [email protected] – como foi decidido na assembleia da rede municipal de sábado, dia 22, a direção do sindicato fará visitas às unidades escolares que estejam com problemas de redução da jornada escolar e remoção de profissionais.

O Sepe apoia o documento da comunidade do Ciep Avenida dos Desfiles II, que pode ser lido a seguir:

Ao Excelentíssimo Sr. Renan Ferreirinha, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro:

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes no município do Rio de Janeiro, solicitam de Vossa Excelência a manutenção do turno integral, que compreende em 8 (oito) horas de aula, na unidade escolar 01.02.503 – Ciep Avenida dos Desfiles II. Pois a redução do horário de atendimento dos estudantes para 7h de aula prejudicará o pleno desenvolvimento dos mesmos.

Ressalta-se ainda, que a redução da jornada escolar será de grande impacto na vida financeira das famílias. Pois estas estarão fadadas a suprir o horário que a prefeitura está retirando de cada unidade com a Portaria Conjunta E/SUBEX – E/SUBE n°02 de 04 de novembro de 2021, necessitando contratar alguém que possa cuidar da criança quando esta deveria estar na escola. A execução da portaria dificulta também a permanência dos alunos na unidade e propicia uma evasão escolar em grande escala.

O Conselho Escola Comunidade e todos que assinam este documento reivindicam também em prol dos 9 (nove) docentes afetados por esta reestruturação, sendo 4 docentes obrigados a fazer a complementação da carga horária e 5 docentes obrigados a escolher outra Unidade Escolar por possuírem outros vínculos empregatícios. Muitos destes estão lotados há anos na Unidade Escolar e estabeleceram vínculos pedagógico e com a comunidade, tendo o trabalho reconhecido pelos responsáveis de alunos e pela própria SME através de 3 premiações com o Plano Anual.

As modificações pontuadas acima representarão o fim da identidade coletiva dos trabalhadores e da sensação de pertencimento dos que atuam na unidade escolar causando prejuízos sócio-emocionais e econômicos, além de danos pedagógicos na qualidade de ensino.

Ademais, salientamos que executando a portaria supracitada, a SME descumpre e infringe os artigos 4º, 5º, 6° e 29º do Estatuto do Conselho Escolar (MEC) e os artigos 1° e 3º da Lei Municipal 473/2021. Descumpre ainda a Lei Federal 9394/1996 (LDB) e Lei Municipal 6363/2018 (Plano Municipal de Educação-PME) que estabelecem que a a gestão democrática será um dos princípios norteadores da Educação e que tal princípio deverá ser assegurado pelo poder público.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Sepe Rio Bonito convoca a rede municipal para uma greve de 24h nesta quinta-feira (27), com assembleia e ato público na Praça Fonseca Portela, às 16h. Na nota que compartilhamos a seguir, o núcleo do Sepe informa os motivos da paralisação – todo o nosso apoio aos companheiros e companheiros da educação de Rio Bonito!

No dia 22 de outubro, o Sepe realizou, em Madureira, assembleia da rede municipal de educação. Eis as deliberações, retiradas da ata da plenária:

1. O SEPE vem recebendo denúncias sobre a remoção compulsória de professores 22h 30min. A direção deliberou por realizar plantão para atender a categoria vítima dessa ação e fazer visitas especificamente nessas unidades escolares que apresentam esse quadro;
2. Intensificar a campanha pelo reajuste, principalmente nas redes sociais, e realizar um “agito” ao menos em um dia de semana, ao fim de tarde.
3. Pressionar para que a SMERJ faça audiência com o sindicato sobre a restruturação da rede com mudanças das escolas para turno único, que reduz a carga horária de funcionamento da escola para 7h diárias, enquanto a portaria sobre o 1/3 extraclasse obriga o cumprimento de parte desta carga horária ser realizado nas escolas, o que tem inviabilizado a permanência de docentes nas unidades.
4. A próxima assembleia deverá ocorrer ainda em 2022 e seja convocada pela direção do SEPE.
5. O SEPE-RJ deve intensificar a mobilização para barrar a reforma administrativa apresentada na PEC 32.
6. Denunciar a questão da perda da origem, com nota pública do sindicato e orientando a categoria para se mobilizar e denunciar ao SEPE para conseguirmos fazer valer esse direito, retomando o histórico de luta sobre o tema.
7. Indicar para as regionais que realizem atos coordenados nas CREs para impedir a remoção compulsória.
8. Intensificar a campanha contra o assédio moral nas escolas, reeditando a cartilha com versão digital para as redes sociais.
9. Mobilizar as comunidades escolares para garantia do debate e participação dos CECs na decisão sobre a mudança da escola para o modelo de turno único.
10. Organizar seminários nas regionais de formação voltada à tiragem de representantes de escolas do Sepe, como tarefa central para o próximo período.
11. Realizar um dossiê a partir de um formulário para que a categoria possa denunciar o fechamento de turmas.
12. Resgatar a cartilha do 14º Salário.
13. Construir um GT sobre Plano de Carreira, com membros da direção, representante do setor jurídico e DIEESE, resgatando os acúmulos históricos da categoria, principalmente na greve de 2013, greve esta que fará 10 anos em 2023.
14. Construir um GT sobre questão previdenciária.
15. Organizar um seminário sobre violência nas escolas.
16. Avaliar junto ao departamento jurídico quais medidas podem ser tomadas na ação sobre os secretários escolares.
17. A assembleia da rede municipal referendou a nota da direção que se posicionou sobre o 2º turno das eleições: “2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O SEPE/RJ INDICA VOTO EM LULA CONTRA BOLSONARO”.
18. Reafirmamos, também, que o SEPE-RJ tem independência e autonomia frente a partidos e governos.
19. Aprovada moção de apoio aos companheiros de Cachoeira de Macacu, cuja assembleia foi invadida por bolsonaristas – leia a moção aqui.
20. Nota pública de solidariedade ao corpo docente do C.E. Mendes de Moraes e contra o achincalhamento e perseguição a docentes – leia a nota aqui.

No dia 20 de outubro, os profissionais de educação da rede municipal de Cachoeiras de Macacu, convocados pelo núcleo do Sepe local, realizavam assembleia em uma escola quando um grupo de bolsonaristas invadiu o local, filmando e gritando palavras de ordem contra a categoria e a direção do sindicato, interrompendo a plenária, além de chamar o TRE para apreender nossos materiais de comunicação, especialmente o boletim que alerta os profissionais aposentados contra os ataques de Bolsonaro.

Na invasão, o diretor Mario Sergio do núcleo do Sepe foi brutalmente intimidado e forçado a retirar a sua camisa.

Desde então, os diretores do Sepe Cachoeiras de Macacu têm sido ameaçados nas ruas, nas redes sociais e até mesmo em suas residências.

O Sepe Central e demais Núcleos e Regionais do sindicato se solidarizam contra esse ataque de cunho fascista a nossos colegas.

O Sepe prestará total apoio político e jurídico aos companheiros de Cachoeiras contra essa afronta às liberdades democráticas.

Infelizmente, atitudes como essa que ocorreu em Cachoeiras, perpetradas por pessoas intolerantes e agressivas, têm sido recorrentes em nosso País nos últimos anos – em alguns casos, até provocaram a morte de cidadãos – e não condizem com o estado democrático de direito, que garante a realização de reuniões e assembleias.

Mas não nos intimidarão! Não nos calaremos frente às intimidações – seguiremos mobilizados contra o autoritarismo e intolerância da extrema direita, em defesa dos profissionais de educação e da democracia.

FORA BOLSONARO

DIREÇÃO DO SEPE CENTRAL