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Os profissionais de educação da rede municipal de educação do Rio de Janeiro estão convocados pelo Sepe para a mobilização pelo reajuste salarial relativo a 2024/2025, que até agora não foi anunciado pelo prefeito.

Neste sábado (20/09), ocorrerá assembleia da rede municipal, às 14h, no Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359/Auditório do 4º andar).

Às 9h, haverá reunião do Conselho Deliberativo da rede, no mesmo local.

Em 2024, o reajuste anual — no percentual de 5,26% (referente à inflação acumulada) — foi anunciado em março e implementado na folha de abril do ano passado, há mais de 15 meses, portanto.

Esse atraso absurdo se junta aos ataques que Paes e seu secretário de Educação, Ferreirinha vêm fazendo contra a educação, com a aprovação do pacote de maldades ano passado, que instituiu a minutagem, atingindo o direito ao 1/3 de planejamento e liberando a contratação temporária sem limites. Como se isso não bastasse, a SME precariza cada vez mais o trabalho e implementa políticas de metas que adoecem cada vez mais a categoria. 

CALENDÁRIO

Assembleia: 20 de setembro (Sábado), às 14h, no Club Municipal – Conselho Deliberativo na parte da manhã.

CALENDÁRIO ATÉ A ASSEMBLEIA

* Visitas às escolas com material do Sepe

* Plenária dos segmentos da educação (híbridas ou presenciais):

11/08, 19h – Plenária online das PAEIS em atividade;

14/08, 18h – Plenária online das PAEIS sobre Ação Judicial Piso Nacional do Magistério;

* Eleições de representantes de escola

* Corrida aos gabinetes na Câmara Municipal com a pauta da categoria, solicitando reuniões com as comissões de Educação e Trabalho e com a Presidência

* Assembleias locais, em cada regional (até 19/09)



BAIXE O BOLETIM DO SEPE PARA A REDE MUNICIPAL RJ
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Merendeiras terceirizadas demitidas por empresas que prestam serviços à prefeitura do Rio realizaram um ato de protesto na prefeitura nesta quarta-feira (dia 3 de setembro). As profissionais reivindicaram uma audiência com a SME RJ para exigir a recontratação e regularização dos direitos trabalhistas.

Nas últimas semanas, o Sepe tem recebido denúncias a respeito da demissão e posterior substituição das profissionais que já trabalham nas escolas municipais do Rio por outras, que estariam sendo contratadas por critérios políticos. Após a remoção das profissionais antigas e com um histórico de bons serviços prestados nas escolas onde trabalhavam, outras merendeiras são colocadas no seu lugar e, segundo denúncias recebidas pelo sindicato, as novas contratações são realizadas por meio de indicações de políticos que atuam nas regiões onde as escolas estão localizadas, sobretudo na Zona Oeste.

Neste momento, uma comissão formada pela direção do Sepe e merendeiras terceirizadas se dirigiu para a Secretaria, na tentativa de realização de uma audiência com assessores do secretário Renan Ferreirinha.








Confira o vídeo do ato 

 
 
 
 
 
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O Sepe oficiou (via email), dia 25/08, representantes do Ministério Público, reforçando o pedido para que o órgão analise a possibilidade de ajuizar uma ação judicial de inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 276/2024, que alterou dispositivos das Leis nº 94/1979 e nº 5.623/2013 – notadamente no ponto em que a lei altera o sistema de horas-aula (minutagem).

No ofício enviado ao MP, o sindicato solicita “informações sobre o desenvolvimento da Manifestação encaminhada por esta I. Promotoria ao PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), eis que a questão (da minutagem) vem sendo bastante demandada pela categoria dos profissionais de educação sobre os desdobramentos da atuação do órgão ministerial”.

Em março, a pedido do Sepe, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital solicitou ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro que analisasse a possibilidade de ajuizar ação contra a minutagem. O Jurídico do Sepe já adicionou essa informação ao processo judicial do 1/3 do da rede municipal.

No dia 1º de setembro, às 19h, o sindicato fará uma plenária online sobre o tema. Para participar, na data, acesse o link:

https://us02web.zoom.us/j/82617485966?pwd=RmAYW9SsvCkahYp6SKVOumbhtRaOjv.1

ID da reunião: 826 1748 5966

Senha: 965261

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A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 6ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou a notificação do município do Rio de Janeiro em uma Ação Civil Pública movida pelo Sepe contra a prefeitura. O processo (nº 3008199-78.2025.8.19.0001) denuncia o adoecimento em massa de merendeiras escolares devido às condições precárias de trabalho. A magistrada também encaminhou o caso ao Ministério Público (MPRJ) para que tome ciência das denúncias.

Na ação, o Sepe denuncia a precarização do trabalho das merendeiras do Rio que a cada dia procuram dar conta de todas as tarefas a elas delegadas num cenário de intensificação, de sobrecarga de trabalho com um número reduzido de funcionários e assédio moral, que causa:

– Problemas ortopédicos; lesões por esforços repetitivos (LER); problemas do aparelho cardiovascular; problemas dermatológicos; problemas ginecológicos; alterações de comportamento e adoecimento mental.

Como consequência, muitas trabalhadoras são obrigadas a buscar afastamento médico ou aposentadoria por invalidez. No entanto, o município não reconhece o vínculo dessas doenças com o trabalho e, em vez de resolver o problema, culpa as próprias profissionais, reduzindo seus proventos quando aposentadas.

O Sepe reforça seu compromisso na luta pelo reconhecimento dos direitos das merendeiras e por condições dignas de trabalho.

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O Sepe convoca os profissionais de educação das escolas municipais do Rio de Janeiro a participarem da assembleia da rede no dia 24 de maio (sábado), no auditório do 4 andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca).

Na plenária, a categoria vai debater a campanha salarial 2025, com o “Fora Ferreirinha, vá com Paes – nenhum direito a menos nenhum minuto a mais”.

Venha para a assembleia e participe da luta pela valorização dos profissionais de educação municipais.

 

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Confira a nova edição do Boletim do Sepe, para a rede municipal do Rio de Janeiro, com o calendário de luta e decisões aprovadas em assembleia geral.

Boletim também traz notícias sobre as eleições para o Sepe e o repasse do imposto sindical. 

Clique para fazer o download
boletim_municipio57 (versão A3, para reprodução)
boletim_municipio57 (versão para grupos de whatsapp)

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As redes estadual e municipal de educação do Rio de Janeiro farão assembleias neste sábado, dia 12 de abril, ambas no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca). Os profissionais estaduais farão assembleia às 10h, e os da rede municipal, às 14h.

REDE ESTADUAL

A categoria discutirá os rumos da mobilização em torno da conquista de direitos, tais como: pagamento imediato das duas parcelas restantes da recomposição salarial; piso nacional, com respeito ao Plano de Carreira; reajuste para cobrir as perdas salariais dos últimos anos; piso salarial para os funcionários; climatização de todas as escolas; defesa da previdência pública, entre outras.

A assembleia também vai discutir a questão do polêmico programa “2ª Chance”, implementado pela SEEDUC, que atinge a Educação de Jovens e Adultos e o ensino médio em geral, com a aplicação de uma certificação que pode provocar otimização com redução de turmas e tem o claro objetivo de colocar para fora da escola os alunos do 3º ano com mais de 18 anos, entre outras mazelas para a formação pedagógica dos alunos da rede estadual.

REDE MUNICIPAL RJ

Os profissionais da rede municipal de educação RJ se encontram em estado de greve desde o fim do ano passado. A categoria irá debater os rumos da mobilização contra o pacote de maldades implementado pelo prefeito, após aprovação na Câmara Municipal, e que levou à greve nos meses de novembro e dezembro.

A plenária da rede municipal também vai discutir um dos pontos mais polêmicos do ataque de Paes e Ferreirinha contra a educação municipal: a Lei Complementar Municipal nº 276/2024, que alterou dispositivos das Leis nº 94/1979 e nº 5.623/2013. O Ministério Público Estadual do Rio, através da 1ª Procuradoria de Tutela de Educação da Capital, acaba de enviar para a Procuradoria Geral de Justiça um pedido de análise sobre a abertura de uma ação de inconstitucionalidade/ilegalidade contra a 276/2014, notadamente no ponto em que ela altera o sistema de horas-aula (minutagem).

Trata-se de uma ótima notícia para a rede municipal do Rio, fruto de uma representação apresentada ao MP em 31/10/2024, que se desdobrou na reunião de 23/01/2025 com a Promotora Rosana Cipriano, nova titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. O Departamento Jurídico do Sepe vai adicionar esta informação ao nosso processo judicial do 1/3 do da rede municipal de imediato.

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O Sepe preparou nova edição do seu boletim, voltado para a rede municipal do Rio de Janeiro. A publicação traz a convocação da paralisação unificada do dia 28/3, com a rede estadual, e textos sobre outros temas, como a climatização, a luta jurídica contra a minutagem e os descontos, a entrega dos cartões-alimentação e as perdas acumuladas na rede.

Baixe e compartilhe o boletim (pdf) nos grupos da escola.

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