Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

Os profissionais das escolas municipais de Niterói, que entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (dia 31/8), realizaram uma Plenária de Esclarecimento e mobilização para a greve nesta manhã seguida por uma passeata até a FME para exigir do prefeito Axel Grael (PDT) respeito pela educação e o atendimento das reivindicações da categoria.

Acompanhe a greve da rede municipal de Niterói pelo Facebook do Sepe Niterói: http://facebook.com/sepeniteroi


Veja fotos da plenária e da manifestação na FME pelo link: https://tinyurl.com/FOTOS-GREVE-NITEROI

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O Sepe São Gonçalo convoca os profissionais da rede municipal, em luta pela conquista do piso do magistério, para que participem da greve de 24 horas nesta quinta-feira, dia 1º de setembro. Pela manhã, a categoria fará um ato público, com concentração às 9h, na porta da Câmara de Vereadores, seguido de caminhada até a prefeitura. 

A partir das 14h, haverá assembleia geral, na EM Castello Branco.

Veja vídeo da passeata desta manhã pelo link abaixo:
https://tinyurl.com/35e2vbcy

 

 

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Na tarde desta terça-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa (ALERJ) aprovou o projeto de lei nº 6350/22 que inclui a animação cultural no Plano Estadual de Ensino da SEEDUC. O PL foi aprovado por unanimidade.

Trata-se de uma vitória da pressão da categoria e do Sepe que desde os anos 2000 vem batalhando pela regularização da profissão junto ao governo do estado, ALERJ e PGE.

A medida segue, agora, para sanção ou veto do governador. Por isso mesmo não é a hora de baixar a guarda, pois temos que manter a mobilização para garantir a sanção do governo.

A direção do Sepe e os animadores acompanharam a votação, fazendo corpo a corpo junto aos deputados.

O PL já em seu artigo 1º afirma a inclusão da animação nos quadros da SEEDUC:

“Art.1º – Para efeito do disposto no inciso X do artigo 307 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a animação cultural enquanto princípio do ensino no Estado do Rio de Janeiro será incluída no plano estadual de ensino, bem como em eventuais orientações e diretrizes elaborados pela Secretaria de Estado de Educação”.

Trechos da Justificativa do projeto também trazem subsídios sobre a importância do trabalho da animação cultural na rede estadual:

“A escola é uma instituição capaz de transmitir tanto os conhecimentos e os valores considerados válidos, como o processo de construção e produção cultural. A cultura socializada tem um papel cada vez mais relevante no desempenho da construção de um futuro igualitário para toda a população, principalmente para os menos beneficiados financeiramente e socialmente.

“Diante disso, a animação cultural tem sido praticada como um campo de luta pela afirmação da cidadania, como valorização do social e do fortalecimento da democracia.

“A animação cultural é uma ferramenta pedagógica necessária ao desenvolvimento escolar podendo ser empregada em diferentes contextos e espaços sociais visando uma formação societária mais justa, paritária e democrática”.

O PL nº 6350/22, de autoria do deputado e presidente da casa, André Ceciliano (PT), pode ser lido, na íntegra, neste link.

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A assembleia da rede estadual, realizada no último sábado (dia 27/8) deliberou pela realização de um novo Dia D de Luta Contra o NEM (Novo Ensino Médio) nas escolas da rede do estado. O novo dia de luta será nesta quarta-feira, dia 31 de agosto e a proposta é a de que os profissionais de educação promovam o debate sobre os malefícios do NEM, dando continuidade à discussão que foi realizada no dia 24/8 sobre o tema.

O Sepe propõe aos profissionais de educação da rede estadual que promovam a continuação ou, caso ainda não tenha sido realizado, do debate sobre o NEM nas escolas, seguindo as seguintes diretrizes:

1- Discutir sobre a implementação do novo ensino médio em sua escola. Gerar uma carta, se possível, com a posição da escola ou de parte da escola diante de sua implementação. Divulgar a carta nas redes sociais e enviar para o Sepe (email: sepesecretaria@seperj.org.br);

2- Organizar um comitê de luta pela revogação do NEM, com a finalidade de manter ativa uma campanha, com informações e dados atualizados para as comunidades escolares e gerar engajamento dos diferentes segmentos escolares;

3- Coletar dados sobre o impacto da implementação do NEM na sua escola (ex: quantos profissionais “sobraram” do ano passado para 2022 etc);

4- Gerar um relatório com essas informações e enviar para o Sepe (email: sepesecretaria@seperj.org.br).

5 – divulguem e incentivem a comunidade a participar do abaixo assinado eletrônico contra o Novo Ensino Médio, pelo link: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/seeducrj_pela_suspensao_da_implementacao_da_reforma_do_ensino_medio_pela_seeducrj/

6 – Os profissionais de educação podem ler o boletim do Sepe sobre o NEM, além do relatório do GT do Sepe sobre a implementação do Novo Ensino Médio na rede:

Clique aqui para ler o boletim do Sepe Rede Estadual – especial NEM

Clique aqui para acessar o relatório do Sepe

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O Sepe participou nesta terça-feira (dia 30/8) da Audiência Pública para discutir a situação dos servidores de nível elementar. A audiência foi realizada pela manhã, na Câmara de Vereadores. O Sepe cobrou do executivo municipal que os servidores de nível elementar sejam incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.

 

Esses profissionais, que prestam serviços ao município há mais de 30 anos, hoje em dia recebem menos que um salário mínimo como remuneração. Reconhecer esses trabalhadores como funcionários da educação e inclui-los no PCCS é uma obrigação da prefeitura, que gasta milhões em obras e desvios de verbas para contemplar interesses de empresários e políticos que apoiam o governo municipal, mas não investe na valorização nem reconhece o trabalho dos servidores de nível elementar.

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A rede municipal de Niterói entrará em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, dia 31 de agosto. A decisão foi tomada pela assembleia geral da categoria, realizada no dia 25 de agosto. Os profissionais deliberaram pela greve por tempo indeterminado por causa do ataque do prefeito Axel Grael ao Plano de Carreira, mais um cancelamento da mesa de negociações e pela intransigência do mesmo ao se recusar a negociar com a categoria. Além destes a rede municipal de Niterói também acusa o prefeito pelo não cumprimento de acordos e pela repressão contra a luta da categoria pelos seus direitos.

 

Nesta quarta-feira (dia 31), primeiro dia da greve, o Sepe realizará uma Plenária de Estudos e Conscientização sobre a Carreira, os ataques do governo e as nossas reivindicações. O evento será realizado na Escola de Enfermagem da UFF (Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói), a partir das 8h30m.

 

Após a plenária, será realizada uma passeata pelo centro de Niterói rumo à Fundação Municipal de Educação, onde será realizado um ato de protesto contra a política da prefeitura para com a educação municipal e pela abertura imediata de negociações. O início da passeata está previsto para as 10h30m.

 

Saiba tudo sobre a greve da educação municipal de Niterói pelo Facebook do Sepe Niterói: https://www.facebook.com/sepeniteroi

 

 

 

 

 

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Durante o mês de maio, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, realizou eleições para a direção das diversas unidades escolares. Foi um momento importante e que cumpriu uma lei estadual que garante a consulta das direções em eleições pela comunidade escolar.

Entre os dias três e cinco de maio, houve eleição para a Direção-Geral do ISERJ (Instituto de Educação), com duas chapas concorrendo. Uma formada pela atual direção, que está há mais de 15 anos no cargo e uma chapa de oposição formada por professores do ensino médio e superior.

O processo eleitoral teve ampla participação da comunidade escolar, com votos de alunos, professores, funcionários e responsáveis e a chapa opositora à atual gestão venceu com cerca de 70% do colégio eleitoral. O resultado foi proclamado pela comissão eleitoral e desde os dias de eleição, a atual direção vem criando diversos questionamentos sobre a legitimidade do pleito.

Foi aberto pela FAETEC uma sindicância para “apurar” tais questionamentos feitos pela chapa perdedora e o resultado final, após uma prorrogação, deveria ter sido emitido no último dia 18 de agosto. Até a presente data, não foi dado parecer sobre isso, até porque não existe nada que desabone a lisura do processo eleitoral, tanto que os votos constantes na urna bateram fielmente com a lista de assinaturas, em conferência com fiscais de ambas as chapas e com diversos alunos e professores que acompanharam a apuração.

Para o Sepe, o que está acontecendo é um desrespeito ao resultado das urnas no ISERJ; lembrando que em todas as outras unidades que ocorreram eleições, já foi dada a posse para as direções eleitas, respeitando, assim, a vontade da comunidade escolar.

Somente no ISERJ estão ocorrendo essas manobras e a postergação da posse da direção eleita. Nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, os alunos do ensino superior realizaram paralisação geral e não compareceram à unidade em protesto por essa situação, assim como os alunos do ensino médio têm realizado diversos protestos.

Cabe ressaltar que o Instituto de Educação é um prédio histórico e berço da formação de professores em nossa cidade e recebe alunos da creche até a pós-graduação.

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A Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro fará audiência pública na terça-feira (30/08), às 10h, para discutir a situação dos servidores de nível elementar municipais.

O principal tema a ser discutido será a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da educação, com a inclusão de todas as carreiras no PCCS – esses servidores não podem continuara a receber um piso salarial menor que o salário mínimo.

O Sepe estará presente e orienta aos profissionais das escolas municipais RJ a comparecerem.

O sindicato inclusive mantém o Coletivo de Funcionários Administrativos que atua especificamente para as demandas desse fundamental segmento das escolas.

Siga as redes sociais do Sepe para se informar sobre as reuniões do Coletivo e demais plenárias – no dia 16 de setembro, por exemplo, haverá plenária de agentes da educação infantil da rede municipal, às 18h, no Sepe.

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O Sepe RJ e os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro convocam a população para que participe da nossa luta contra e pela revogação do Novo Ensino Médio. Desde o lançamento da proposta de reforma da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das articulações em torno da Reforma do Ensino Médio, os profissionais de Educação se mobilizaram para exigir que o tema fosse amplamente debatido nas escolas e pela sociedade em geral antes da implementação, o que não ocorreu.

 

A Reforma do Ensino Médio foi uma medida autoritária que interrompeu, em 2016, o debate que estava ocorrendo em torno da reformulação do Ensino Médio e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação.

 

O NEM é um ataque articulado do grande capital contra a educação pública de qualidade, visando reduzir o investimento no ensino público e privatizar enormes segmentos da educação, favorecendo grupos econômicos. Lembrando que o mesmo ocorreu em relação às leis trabalhistas com a reforma trabalhista de 2017, que destruiu a CLT; e com a reforma da previdência social – todos ataques feitos no governo golpista de Temer e aprofundados pelo governo Bolsonaro.

 

Aqui no estado do Rio de Janeiro, a SEEDUC começou a implementar o NEM em 2022 e, desde o início do processo de discussão sobre a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que culminou na proposta do novo ensino médio, vem se recusando a promover o debate amplo com a comunidade escolar – afinal, esse debate mostraria as mazelas que esse projeto causará para a formação dos alunos.

 

Lembramos que o Sepe participou do Grupo de Trabalho com a SEEDUC, visando discutir exatamente esses problemas e, durante o processo, reivindicamos a discussão profunda com os pais, estudantes e sociedade. Tais questionamentos desaguaram na aprovação pela Assembleia Legislativa (ALERJ) de um projeto de lei que suspenderia a implantação do NEM até 2023. Mas o governador Cláudio Castro, submisso aos interesses do governo federal, vetou a totalidade do PL.

 

Para participar da petição eletrônica, clique no link abaixo:

https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/seeducrj_pela_suspensao_da_implementacao_da_reforma_do_ensino_medio_pela_seeducrj/

 

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Nesta quinta-feira (25), o plenário da Câmara de Vereadores RJ derrubou o veto do prefeito do Rio de Janeiro à emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garante recursos, a previsão orçamentária, para implementar o 1/3 extraclasse, em 2023, na rede municipal de educação (o veto derrubado é o do parágrafo único, do artigo 10, do PL 1172-A/2022 da LDO).

Essa emenda foi uma conquista dos profissionais de educação, que  pressionaram, quando da votação da LDO, em junho, os vereadores para que a aprovassem, em plenário.

Com isso, vamos pressionar para que o 1/3 extraclasse, um direito dos professores e professoras, seja implementado.

Importante registrar que a Câmara também derrubou o veto ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Saúde.

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