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A direção do Sepe se reuniu nessa terça-feira, dia 04, com o assessor do Gabinete da SME-RJ, Willmann Costa. Na pauta, as reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal RJ, entra elas a recomposição salarial, com o cumprimento da Lei 3.252/2001, que determina o reajuste anual pelo IPCA dos salários dos servidores municipais – a lei, no entanto, vem sendo descumprida desde 2019.

Na reunião, a direção defendeu a necessidade  de reajuste salarial e o cumprimento da Lei 3.252; o Sepe também defendeu a implantação urgente do 1/3 extraclasse para todos os segmentos e modalidades de ensino, além da necessidade de a SME e o sindicato aprofundarem a discussão sobre o currículo, para garantir o direito a 1/3 desde a organização curricular em 2023 e o retorno de três tempos para as disciplinas de história e geografia. A Secretaria, sobre o reajuste, informou que o tema tem que ser tratado com a Fazenda; sobre o 1/3, informou que haverá convocação de PAEIs (Professor Adjunto de Educação Infantil), e que há estudo para a convocação de PEI (Professor de Educação Infantil) avançando com a garantia do 1/3 neste segmento. 

Sobre as gratificações atrasadas dos Secretários Escolares, está sendo providenciado e vão pagar. Além disso, informou que está sendo preparado um decreto que coloque todos os secretários escolares no “mesmo patamar”, com certificação única em um curso igual para todos, uma vez que hoje desempenham a mesma função com salários diferentes. O Sepe pediu acesso à minuta do decreto.

A SME confirmou que o tempo hora aula é de 50 minutos em todos os segmentos e modalidades de ensino.

Os representantes do Sepe cobraram, ainda, o retorno quanto a proposta de calendário que o sindicato apresentou à SME já prevendo os dias de CE’s (Centros de Estudos) para o ano letivo de 2023; o fechamento de turmas na rede, no PEJA, no ensino regular e principalmente na educação infantil e a contraditória expansão das parcerias com creches conveniadas e a política de privatização da educação. 

Também pontuamos a questão da saúde dos profissionais da educação e os conflitos dentro e fora das escolas da rede.

Leia a ata da reunião, com os demais assuntos discutidos – clique aqui para baixar.

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Segundo contato feito entre o sindicato e o cartório da 8ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de expedição dos mandados de pagamento, a listagem do grupo 6 foi liberada no final do mês de setembro e os pagamentos deste respectivo grupo começaram a cair nas contas nesta primeira semana de outubro. Esta informação foi confirmada por alguns aposentados que entraram em contato com o Sepe para informar o recebimento nas suas contas.

A expectativa agora gira em torno da liberação dos mandados de pagamento para os lotes 7, 8 e 9, devidamente atualizados. O sindicato reafirma o nosso compromisso de não descansar até que todos os 21 grupos de aposentados filiados ao Sepe, que entraram na ação Nova Escola Aposentados recebam o que lhes é de direito.  A pressão vai continuar.

Lembramos a todos os participantes da ação (profissionais que se aposentaram até 2009 e que entregaram sua documentação para o Jurídico do sindicato até a data da entrada na Justiça, em 2005) de que o Sepe não divulga valores a serem recebidos nem divulga a listagem com os nomes dos participantes no processo. Qualquer informação deve ser pedida no fone da recepção do Sepe: (21) 2195-0450 – pedir para falar com a sala do Nova Escola; você também pode enviar email para: novaescolasepe@gmail.com.

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O RJTV1 de hoje (dia 05/10) veiculou uma reportagem, mostrando que a SEEDUC, a dois meses do final do ano letivo, ainda não convocou sequer um dos 600 professores aprovados em concurso chamados no mês de junho pelo Diário Oficial do Estado e anunciado por toda imprensa. Em abril, a Secretaria admitiu uma carência de 8 mil professores, mas mesmo assim só chamou 600 concursados no mês de junho. Só que, até agora, não convocou sequer um destes profissionais para assumir os cargos.

 

Hoje, temos mais de 13 mil professores aprovados nos últimos concursos aguardando a chamada para assumirem seus cargos. Mas a SEEDUC mostra todo o seu descaso para com os alunos que sofrem sem aulas de disciplinas variadas, fato que compromete a sua formação pedagógica e a sua condição de disputar uma vaga no ensino superior. Ouvido pela TV Globo, o secretário Alexandre Valle disse que a Secretaria vai chamar mais 2 mil professores, embora ainda não tenha convocado sequer um daqueles que foram anunciados no mês de junho.

 

Há anos, o Sepe vem denunciando esta situação de carência de profissionais na rede estadual, tanto de professores como de funcionários administrativos, essenciais para o bom funcionamento das escolas. Dentre as reivindicações constantes na pauta da rede estadual se encontra a chamada de concursados e a realização de novos concursos para professor e funcionário até que a carência de educadores seja zerada e o governo do estado pare de prejudicar dezenas de milhares de alunos que sofrem com a falta de aulas por causa da falta de docentes em sala de aula.

Veja o link do RJTV1 com a matéria sobre a não convocação dos concursados de junho e da falta de professor nas salas de aula das escolas estaduais:

https://globoplay.globo.com/v/10999301/?s=0s

 

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O Sepe realizou uma plenária de funcionários da Capital ontem (dia 04/10). Veja o que foi aprovado:

Secretários Escolares:

Verificar a possibilidade de exigir na Justiça, dentro da ação já em curso, o pagamento da gratificação completa imediatamente antes mesmo que sejam realizados os cursos que faltam, diante do atraso (marcar nova reunião com o Jurídico do sindicato e/ou ir à reunião de direção do dia 06/10 para discutir o caso);

Intensificar a cobrança para que o prefeito cumpra as promessas feitas em nome dele de realização de todos os cursos e nivelamento;

Propor atividades de reivindicação também durante os eventos da própria rede municipal, já que estes tem muita visibilidade.

 

No final da reunião foi falado sobre a importância do engajamento e participação dos profissionais em todas as atividades desenvolvidas pelo Sepe.

 

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