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O Sepe vem a público repudiar a aprovação no Plenário da Alerj, no dia 22 de maio, da proposta do deputado Alan Lopes (PL), que cria o intitulado “Programa Escola Segura” para as escolas da rede estadual do Rio de Janeiro. O programa visa a colocação de policiais militares e instalação de detectores de metais e câmeras de monitoramento dentro das unidades escolares da rede do estado e, após aprovação no plenário, segue para a sanção do governador Cláudio Castro.

O Sepe lembra que o espaço escolar, por definição, não comporta a presença de policiais em seu interior e os perigos que tal iniciativa podem causar para a comunidade escolar são evidentes. Lembramos de uma tentativa nesse sentido do então governador Sérgio Cabral, que tentou introduzir policiais militares para atuarem nas escolas a título de “melhoria das condições de segurança”, num programa chamado PROEIS. Já naquela época, a medida causou protestos da comunidade escolar e algumas ocorrências, como ameaças e agressões de alguns desses policiais a estudantes chegaram a ser registradas pelo Sepe e pela imprensa.

Para o sindicato, a escola é um lugar de ensino, aprendizagem e convivência. A introdução de elementos do aparato repressivo governamental em seu interior causa desequilíbrios e podem aumentar, em vez de diminuir, a tensão e a violência no espaço da escola.

Segundo a proposta aprovada pelo legislativo, o objetivo do programa é “assegurar atividades de policiamento ostensivo nas imediações das unidades da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, vigilância interna, atividades educacionais visando a prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva e ao treinamento contra desastres da natureza”. Ela também apresenta objetivos no mínimo questionáveis, tais como: a transmissão aos alunos de valores “éticos e morais” e integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais, com foco na mediação de conflitos.

Em audiência com a direção do Sepe no dia 27 de maio, a SEEDUC foi questionada pelo Sepe sobre o projeto do deputado Alan Lopes e afirmou que não considera a hipótese de viabilizar a instalação do serviço de segurança policial no espaço escolar. Lembramos que Lopes, ao contrário do que se deveria esperar de um parlamentar que é presidente da Comissão de Educação da Alerj, se notabiliza pela atuação nas redes sociais, difundindo mensagens de ódio e, também, pela perseguição política contra profissionais de educação que não se subordinam aos interesses dos seguidores de ideologias de extrema direita que usam o ambiente virtual e os plenários das casas legislativas para propagar ataques contra todos os que não se subordinam aos seus ideais antidemocráticos.
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O Sepe RJ se une à Confederação Nacional  dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e às demais entidades representativas do conjunto dos profissionais de educação espalhadas por todo o país em apoio à nota pública da confederação contra a privatização da gestão escolar, que avança em estados como o Paraná e São Paulo e que tem sido pauta de variados veículos da imprensa nos últimos dias.

Em sua nota, a CNTE afiram que a privatização não é solução para os problemas da educação e  alerta para que a sociedade fique atenta para as mentiras apreentadas pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ambos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e alinhados ao projeto de extrema-direita derrotado nas eleições de 2022 para a presidência da República. A CNTE ainda inclui o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) neste pacote de políticos que têm a intenção de privatizar a gestão das escolas das suas redes de ensino.

Para a confederação, esta é a principal ameaça à educação pública dos últimos anos: na impossibilidade de ampliar o mercado das escolas privadas na educação básica, como aconteceu no ensino superior no brasil na década de 1990, os privatistas da educação se voltam agora para as redes estaduais e, por que não, também para as escolas municipais. O interesse nesse projeto se encontra nas bilionárias verbas hoje destinadas ao setor da educação pública brasileira.

O Sepe RJ apoia a denúncia da CNTE e convoca os profissionais da educação pública no Rio de Janeiro para se mobilizarem para barrar mais um ataque contra os interesses da população trabalhadora que tem na Constituição Federal uma garantia do oferecimento de uma Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade para todos. Não podemos aceitar que grupos de interesse do setor privado aliados a tais grupos políticos da extrema direita se apoderem dos recursos públicos da Educação.
Veja a carta da CNTE contra a privatização da gestão escolar pelo PDF abaixo:
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2024/05/NOTA-PUBLICA-contra-a-privartizacao-gestao-escolar.pdf

 

 

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Informamos que na sexta-feira, dia 31 de maio, não haverá expediente na sede do Sepe Central, em virtude do ponto facultativo do feriado de Corpus Christi nas redes estadual e municipal RJ, conforme decisão da direção.   

 

Voltaremos ao atendimento normal a partir da segunda-feira, dia 03 de junho.

 

Obs: Lembrando que núcleos e regionais tem autonomia para seguir ou não esta orientação.

 

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Ainda durante as atividades realizadas em Brasília a partir do dia 22 de maio (Marcha dos Trabalhadores), que contaram com uma delegação enviada pelo Sepe com representantes da direção e das secretarias de Funcionários e de Aposentados do sindicato, estes últimos aproveitaram a ida para participar de reunião com o Ministério da Previdência (ver matéria no site) e discutiram com parlamentares do Congresso questões da pauta dos aposentados.

Nos dias 23 e 25 de maio, a SAP participou do Coletivo de Aposentados da CNTE, que reuniu dirigentes dos sindicatos filiados à confederação para debater pautas de interesse da classe.

Coordenada pelo secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação, Sérgio Kumpfer, a reunião contou com uma apresentação dos principais projetos da educação que tramitam no Congresso Nacional e no poder judiciário que, de alguma forma, afetam os educadores aposentados.

O encontro promoveu um momento de troca de experiências de êxito realizada para os/as filiados aposentados de cada sindicato, bem como as dificuldades que são enfrentadas nos estados e municípios.

Veja mais detalhes da reunião pelo site da CNTE:

https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/77359-coletivo-tonifica-luta-de-trabalhadores-aposentados-da-educacao-na-defesa-dos-direitos-previdenciarios-e-do-ensino-publico


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A direção do Sepe São Gonçalo vai participar de uma audiência na sede do Ministério Público Estadual naquele município, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e SEEDUC. Na pauta da reunião, a questão do fechamento de escolas em São Gonçalo e problemas com a demanda escolar no ensino fundamental e o papel dos governos do estado e do município.

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A rede estadual está fazendo uma greve de 24 horas e realizou uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (dia 28/5), na ABI. A plenária votou pela realização de uma nova greve de 24 horas no dia 19 de junho, com assembleia e indicativo de ato no Palácio Guanabara com a participação do FOSPERJ. No dia 15 de junho, será realizado um Conselho Deliberativo (de forma presencial), no auditório do Sepe RJ, às 14h.

Ainda hoje, como parte do calendário da greve de 24 horas desta terça-feira, 28 de maio, os profissionais das escolas estaduais e municipais participarão de um ato do Fórum Estadual de Defesa da Educação Pública, que reunirá profissionais das redes estadual, municipais e federal (em greve), a partir das 14h, no Largo do Machado de onde os manifestantes partirão em direção ao Palácio Guanabara.

Veja o calendário de lutas votado na assembleia de hoje:

Dia 06 de junho: Dia de Discussão e Organização nas escolas das pautas da categoria, como: campanha salarial; NEM; condições de trabalho; mobilização etc.

Dia 15 de junho: Conselho Deliberativo (presencial), no auditório do sindicato, às 14h.

Dia 19 de junho: Greve de 24 horas, com assembleia geral e indicativo de ato no Palácio Guanabara com o FOSPERJ.

Veja mais fotos da plenária do estado pelo link abaixo:
https://www.facebook.com/share/p/Yqc2c6bK1WBt7RqK/?mibextid=qi2Omg

 

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Os profissionais da rede estadual do Rio de Janeiro fazem uma greve de 24 horas nesta terça-feira, dia 28 de maio, para protestar contra a falta de reajuste salarial para a categoria, que acumula perdas salariais de 45,51% nos últimos dez anos.


Às 9h, a rede estadual realiza assembleia, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro.

Também nesta terça (28), às 14h, a categoria se juntará aos profissionais das redes municipal e federal e estudantes para um protesto no Largo do Machado. Dali, os manifestantes se dirigirão ao Palácio Guanabara para exigir a garantia das verbas da educação; fim do Novo Ensino Médio, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, que realizou um estudo sobre a evolução salarial dos profissionais de educação estadual de 2014 a 2024, hoje, os salários da categoria só têm 69,72% do poder de compra que tinham no mês de julho de 2014. Por causa disso, os professores e funcionários das escolas estaduais têm um dos menores pisos do país.

Principais reivindicações da categoria:

. Reajuste salarial;

. Cumprimento do acordo na ALERJ do pagamento das 2 parcelas de reajuste de 6,5% cada, referentes às perdas salariais de 2023 e 2024;

. Piso Nacional do magistério dentro do Plano de Carreira e Salário Mínimo Regional para os Funcionários Administrativos;

. Revogação do NEM.

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Nos dias 24 e 25 de maio, a Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQUIA+ e o Coletivo LGBTQIA+ Duda Collins do Sepe promoveram o I Encontro LGBTQIA+ da Educação. O evento foi realizado no formato online no dia 24 (sexta-feira) e híbrido no dia 25 (sábado), com a parte presencial no auditório do Sepe RJ. Veja fotos e o vídeo de saudação ao Encontro de James N. Green, representante e liderança histórica do movimento, enviado especialmente de Nova Iorque para saudar a iniciativa de realização do I Encontro da Educação no ano que comemoramos 0 46º aniversário do movimento brasileiro. Veja mais fotos e o vídeo de saudação pelo link abaixo:
https://www.facebook.com/share/p/4Sp7uFkg2xBPe3PE/?mibextid=qi2Omg

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A Secretaria de Aposentados do Sepe (SAP) teve uma reunião com o Ministério da Previdência, em Brasília, nesta quinta-feira, dia 23 de maio. Pelo ministério, estiveram presentes o secretário do Regime Próprio Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e o diretor do Departamento de Regimes de Previdência Pública, Alex Albert Rodrigues. A pauta do encontro tratou da agenda de debates sobre o Rioprevidência e o Previ-Rio.

Na reunião foram discutidas formas de proteger os fundos previdenciários do Estado do Rio de Janeiro contra os  riscos   de operações como a  Delaware.  A SAP reafirmou a necessidade de continuar defendendo que a parte contributiva patronal tenha responsabilidade com a sustentabilidade de nossos fundos.  E o guia de impactos da extinção do Regime Próprio da Previdência Social é um documento importante para ser aprofundado nos Estados e Municípios no  combate à mais uma tentativa de desmonte de nossas Previdências com a Emenda Constitucional 103/ 2019.  Ainda reafirmamos a necessidade de darmos tratamento à questão dos aposentados funcionários da educação que recebem abaixo do salário mínimo em nosso Estado. Ficou acordado que na próxima semana enviaremos os primeiros documentos para serem analisados pela equipe do Ministério sobre RioPrevidência e Previ-Rio.

Veja vídeo com o relato da SAP pelo link abaixo:
https://bit.ly/3R3wmKJ


 

 

 

 

 

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Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral na UERJ, no dia 11 de maio. A plenária aprovou uma greve de 24 horas no dia 28 de maio. Neste dia, a rede estadual vai realizar uma nova assembleia, às 09h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro, e, também, vai participar de um ato unificado com os outros setores da Educação Pública, com participação do Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro, com concentração às 14h, no Largo do Machado, seguindo para o Palácio Guanabara.

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Sepe teve audiência com a SEEDUC em 10 de maio de 2024 – Veja o que foi discutido
Sepe requer ao TJ/RJ declaração de inconstitucionalidade da Lei  10.363, que trata da contratação temporária na rede estadual

 

 

 
 
 
 
 
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