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O Sepe conclama as entidades sindicais e populares, mandatos parlamentares e demais instituições da sociedade civil a aderirem ao manifesto de repúdio às perseguições políticas e à demissão na Seeduc-RJ – formulário de adesão após o texto do manifesto a seguir:

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) vem a público denunciar e convocar todas as entidades que integram o movimento social organizado e a sociedade civil em geral para que, junto com a categoria, venham também manifestar todo o repúdio à escalada do autoritarismo do governo Cláudio Castro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

No dia 11 de agosto, a Secretaria publicou no Diário Oficial do Estado RJ a demissão arbitrária do professor da rede estadual de educação, João Paulo Cabrera, e a suspensão dos professores Stefanini Mendonça (120 dias), Andrea Cassa (20 dias), e Mônica Lemos (20 dias). Todas as punições aconteceram sem o devido respeito ao amplo direito de defesa e aos trâmites processuais e são uma confirmação das denúncias do sindicato nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo em nosso Estado.

O incremento do número de Processos Administrativos (PAD) e sindicâncias abertas pela SEEDUC contra profissionais de educação nos últimos anos levou o Sepe a criar um Grupo de Trabalho (GT) sobre Perseguição Política, percebendo um aumento exagerado no número de profissionais de educação respondendo a este tipo de procedimento. Este GT, em parceria com o Observatório Nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF) produziu um relatório divulgado em julho deste ano que comprova a violência da perseguição política contra a categoria: entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia.

Tais procedimentos são levados a cabo pela Corregedoria da SEEDUC, sob a liderança de um corregedor militar, pouco afeito à dinâmica do chão das escolas e muito menos das relações existentes no contexto escolar.

No caso das últimas punições, envolvendo os quatro professores, diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação dos envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual. Os profissionais alegam que vários erros que comprometem o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento de que a defesa se manifestasse após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da negação do amplo direito à dos mesmos à defesa.

O pico de aberturas de sindicâncias ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando quase 500 procedimentos foram abertos. Um dos casos emblemáticos é o da professora Daniela Abreu, de Magé, que foi perseguida, precisou mudar de escola e responde a processos administrativos.

O Sepe conclama toda a sociedade e às entidades ligadas ao movimento social para que se juntem a nós no repúdio e na luta contra a falta de democracia da SEEDUC e contra toda e qualquer perseguição.

Instituições que queiram aderir ao manifesto, clique aqui para acessar o formulário eletrônico.

Iremos disponibilizar em breve o formulário para apoios individuais.

Instituições, mandatos parlamentares e personalidades que aderiram:

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE;
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs);
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Federação Nacional dos Sociólogos -Brasil (FNS-B);
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB);
Fórum Estadual de Educação RJ (FEERJ);
Movimento Nacional Quilombo Raça & Classe (MNQRC);
Observatório do Ensino Médio;
Professores contra o Escola sem Partido (PCESP);
CSP – Conlutas;
CST-UIT (Corrente Socialista dos Trabalhadores-União Internacional dos Trabalhadores)
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ);
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro-NF);
Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II;
Mandato do deputado Estadual Flavio Serafini (PSOL);
Mandato professor Josemar (Psol);
Mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL);
Mandato do deputado estadual Yuri Moura (PSOL);
Ex-vereadora Luciana Boiteux;
Coletivo de Estudos Interseccionais em Educação e Ciências (INTERSECS) da UERJ;
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos (repres. RJ);
Sepe – Barra Mansa;
Sepe – Itatiaia;
Sepe – Nilópolis;
Sepe – Niterói;
Sepe – Nova Friburgo;
Sepe – Paraíba do Sul;
Sepe – Pinheiral/Piraí;
Sepe – Porto Real/Quatis;
Sepe – Regional 2;
Sepe – Regional 6;
Sepe – Resende;
Sepe – Volta Redonda;
Sepe – Três Rios;
Sepe Petrópolis;
Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu;
Sepe São Gonçalo;
Sepe– Itaguaí;
Sepe– Regional 1;
Sepe– Regional 3;
Regional 7 do Sepe;
Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista (TLS);
Resistência – PSOL;
Insurgência – PSOL;
RUA Juventude Anticapitalista;
AFRONTE;
Movimento de Educação Popular Esperança Garcia;
Campo Classista Combativo e Independente (CCCI);
Coletivo de Educadores Municipais de Maricá;
Coletivo ELA Educação Liberdade para Aprender;
Coletivo Resistência/RJ;
Coletivo Unidade e Luta/RJ;
Educação em Combate;
@podcassa – o podcast em defesa da Educação;
COLETIVO VOZ MATERNA;
Rede Educa-Afro;
Fórum Estadual dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro;