Os núcleos do Sepe de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu (área de abrangência Quissamã e Carapebus) e de Macaé estiveram representados por seus diretores e militantes na Etapa Intermunicipal da CONAE 2024 realizada em Macaé no dia 30 de Outubro.

As discussões foram realizadas nas plenárias referentes aos sete eixos do Documento Referência, onde foram aprovadas resoluções e algumas moções. Dentre as moções, foi aprovada uma moção de repúdio relativa ao não cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, com o não pagamento do piso e a falta de cumprimento dos planos de carreiras das cidades de abrangência da referida etapa da CONAE.

A militância do Sepe levou um bolo para comemorar os 15 anos da Lei do Piso Nacional do Magistério, como forma de denunciar o não pagamento desse grande avanço das lutas dos profissionais e trabalhadores da Educação no Brasil.

Segue um trecho e em anexo o texto completo da moção de repúdio, além de fotos da combativa atuação do Sepe nesta etapa intermunicipal da CONAE.

O SEPE SOMOS NÓS!

NOSSA FORCA, NOSSA VOZ!

“Nós do SEPE, sindicato legítimo dos Profissionais e trabalhadores da Educação na Rede Estadual de Educação e Redes Municipais, vimos através desta expor e repudiar a triste realidade dos municípios presentes nesta etapa intermunicipal da CONAE, com relação a desvalorização dos Profissionais da Educação e as péssimas condições de trabalho em nossas escolas públicas. (…) A luta dos funcionários e professores pela valorização profissional é o que move classe que faz a Educação ser direito de todas, todos e todes. A Prefeitura de Casimiro de Abreu acaba de aprovar sem a participação da categoria dos profissionais e trabalhadores da educação, um PCCV que não representa as demandas da categoria, mesmo com o SEPE tendo apresentado proposta discutida com a categoria. A falta de debate e democracia estão em contradição com os princípios desta conferência. Por fim, o Município de Rio das Ostras, neste momento, está tendo a oportunidade de construir um novo PCCV, que garanta avanços concretos na valorização salarial e da carreira dos seus profissionais da educação. O SEPE Rio das Ostras apresentou uma contraproposta de minuta d novo PCCV à SEMEDE RO. Desde agosto no entanto, quando receberam a proposta do SEPE, construída com a categoria, a prefeitura não estabeleceu uma mesa de negociação. Esperamos que a Prefeitura de Rio das Ostras juntamente com a SEMEDE RO, seja coerente com as propostas desta etapa intermunicipal da CONAE, garantindo valorização profissional e gestão democrática da Educação Pública Municipal.”

O Sepe informa aos profissionais de educação das diferentes redes municipais do estado do Rio de Janeiro que serão realizadas etapas municipais com vistas à consolidação das propostas da categoria que serão levadas ao evento. Veja abaixo o calendário das etapas que serão realizadas de hoje à quarta-feira (dia 1/11):

30/10 – Cambuci e São Fidélis
30 e 31/10 – Paraíba do Sul
30, 31/10 e 01/11 – Teresópolis
30 e 31/10 – Vassouras
31/10 – Campos, S. J. da Barra e S. F. do Itabapoana
31/10 – Nova Iguaçu
31/10 – Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis 01/11 Mangaratiba
31/10 – Areal
31/10 – Seropédica
01/11 – Queimados
01/11 – Valença
01/11 – Rio de Janeiro (Capital)
18, 19 e 25 de novembro: Etapa estadual (os primeiros dias serão on-line e o último será presencial, no Instituto de Educação)

CALENDÁRIO 
ETAPAS MUNICIPAIS
20/10 – São José do Vale do Rio Preto
20/10 –Cambuci e São Fidélis
21/10 – Cabo Frio
21 e 24/10 – Petrópolis
23 e 24/10 – São Gonçalo
23, 24, 25 e 30/10 – Itaboraí
23 e 24/10 – Três Rios
24/10 – Conceição de Macabu
25/10 e 30/10 – Intermunicipal: Rio das Ostras, Quissamã,
Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu – 26 e 27/10 Magé
26 e 27/10 – São João de Meriti
26 e 27/10 – Nilópolis
27 e 28/10 – Duque de Caxias
27, 28 e 29/10 – Niterói
30/10 – Cambuci e São Fidélis
30 e 31/10 – Paraíba do Sul
30, 31/10 e 01/11 – Teresópolis
30 e 31/10 – Vassouras
31/10 – Campos, S. J. da Barra e S. F. do Itabapoana
31/10 – Nova Iguaçu
31/10 – Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis 01/11 Mangaratiba
31/10 – Areal
31/10 – Seropédica
01/11 – Queimados
01/11 – Valença
01/11 – Rio de Janeiro (Capital)
6 e 7/11 – Cachoeiras de Macacu

ETAPA ESTADUAL
17, 18 e 19 de novembro

ETAPA NACIONAL
Janeiro de 2024

DOCUMENTOS APOIO
• Documento Referência da Conferência
bit.ly/DocumentoReferenciaConae2024

• Boletim especial Sepe sobre a Conae 2024

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Leia notícias sobre a Conferência publicadas no site do Sepe

Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, foi realizada a cerimônia de lançamento da Conferência Nacional de Educação Extraordinária – CONAE 2024 – Etapa Estadual Rio de Janeiro, no auditório Lúcio Costa da Alerj. O evento contou com uma palestra do professor Heleno Araújo, Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).

A cerimônia contou com a presença de setores e segmentos da educação do Estado do Rio de Janeiro, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais, com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação do Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios. Na ocasião também foi apresentada uma cena curta, com o grupo CIA MAR, fazendo uma  denúncia em forma de manifesto teatral a favor da escola de Teatro mais antiga da América Latina, Martins Pena, onde o grupo estuda.