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Esta nota vem tornar pública a denúncia de mais um caso de perseguição política nas escolas estaduais. Trata-se de uma sindicância promovida de forma caluniosa e sem provas contra o professor Sérgio Perdigão a partir de sua unidade escolar, o Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, em Niterói.

A direção do colégio alega que está sendo atacada pelo professor Sérgio e outros dois servidores. Que o professor estaria publicamente apoiando as atitudes desses dois servidores em seus ataques contra esta direção. Como militante e representante do Sepe-RJ no colégio, a relação do professor Sérgio com esses servidores sempre foi o debate político das ações do governo sobre a categoria e as formas de luta desta, a mesma relação que se dá com diversos outros servidores da escola, e não as diferenças pessoais internas da unidade. Estes dois servidores foram acusados de provocar um clima ruim no colégio em atas de depoimentos de alunos e de uma reunião do Conselho Escolar sobre os dois e suas atitudes.

Sérgio acompanhou como representante sindical o pedido destes servidores de ter acesso a essas atas e das acusações sobre eles. O alegado apoio aos tais ataques dos dois servidores em questão jamais aconteceu. São calúnias feitas não somente ao professor Sérgio individualmente, mas um ataque ao próprio sindicato.

Diante das acusações a servidora acusada fez uma denúncia na polícia contra o que ela entendeu como calúnias contra ela. Nesta denúncia a servidora colocou o professor Sérgio como testemunha, sem informá-lo previamente, e este foi intimado a comparecer na delegacia para depor. Tal denúncia não partiu dele, nem ele tem acordo com o uso da polícia como mediador de um conflito interno da escola. Polícia é uma estrutura de repressão do Estado contra os trabalhadores.

Todo esse conflito poderia ser evitado com uma simples reunião geral convocada pela direção para esclarecer todos estes questionamentos. Tal iniciativa acabaria com o espaço para dúvidas e para calúnias, como as feitas contra o professor Sérgio.

Uma categoria que luta e enfrenta os governos

O Sepe acumula hoje dezenas de denúncias de autoritarismo dentro das escolas e defesas de educadores acusados de forma sumária e caluniosa, na maioria das vezes, como o caso da professora Daniele de Magé. É a reação do governo estadual e de vários municípios a uma das categorias que mais luta, o que se demonstrou pelas mobilizações do “Ele Não”, a “Tsunami da Educação”, a “Greve Pela Vida” e a forte greve de 2023 na rede estadual do Rio de Janeiro que tinha como eixo de reivindicação o pagamento do piso nacional, lei que o governador ignora. O governo Castro ostenta a marca de pior salário do Brasil.

Claudio Castro, o verdadeiro inimigo da escola pública e democrática

Para nós, o inimigo da educação pública e da classe trabalhadora são os governos que impõem sobre as comunidades escolares condições de trabalho e estudo cada vez mais precárias, e não os trabalhadores da própria escola, estejam eles em que função estiverem. Todos nós da escola sofremos com a precariedade e falta de investimentos dos governos. Os atritos e polêmicas em um ambiente escolar são normais, em especial numa realidade como essa, e devem ser resolvidos com diálogo.

Este ataque à democracia nas escolas é uma política consciente dos governos, em especial o de Claudio Castro, que hoje boicota a eleição de diretores ao não regulamentar o processo. Quando o governo de Claudio Castro anuncia a possibilidade de atraso de salários e o uso de verbas específicas da educação para “outros fins” indica mais uma vez que os interesses de banqueiros estão acima das necessidades dos servidores e da população mais pobre, que irá garantir os compromissos do Regime de Recuperação Fiscal e do Arcabouço Fiscal em detrimento da saúde e educação públicas, de qualidade e gratuitas para os trabalhadores. Para estes enfrentamentos é necessário entre nós trabalhadores o diálogo franco e, com isso, unidade para lutar. Calúnias, cerceamento de diálogo e do direito de defesa formam o modo de operar da burguesia e seus governos. O governo Castro nas escolas, como nas favelas, só tem a oferecer repressão e uma realidade cada vez mais precária. Escola é lugar de conflito, crítica e diálogo, não de obediência cega. Liberdade sem voz não é liberdade, é medo.

Por fim, entendemos que o ataque ao professor Sergio Perdigão, representante do Sepe, é um ataque ao próprio sindicato, que tomará todas as devidas medidas para defender o profissional em questão.

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A direção do Sepe está convocando assembleia dos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro para o dia 11 de novembro, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359/6º andar, Tijuca), às 9h, em 1ª convocação, e às 9h30, em segunda e última convocação, com a seguinte Ordem do dia: apresentação, debate e deliberação a respeito do relatório da Comissão sobre a Contribuição Sindical (antigo imposto sindical) do Sepe-RJ.

Veja aqui o edital publicado no Jornal Extra no dia 03 de novembro de 2023

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No dia 25 de outubro, o Sepe Seropédica-Paracambi organizou um protesto dos professores de 40 horas da rede municipal, na frente da Casa do Professor, no município de Seropédica. O motivo do ato foi a proposta do governo municipal de redução do TD livre dos professores aprovada na Câmara de Vereadores.

 

O tempo de planejamento livre é um recurso vital para os professores de níveis iniciais e fundamentais, desempenhando um papel fundamental no sucesso educacional. Ele permite que os educadores preparem aulas de qualidade, personalizadas e eficazes, que atendam às necessidades individuais dos alunos.

 

O TD é essencial para a organização e gestão das tarefas administrativas que os professores enfrentam. Isso inclui a preparação de avaliações, a análise de dados de desempenho, a comunicação com os pais e a colaboração com outros profissionais da educação. Quando os professores têm tempo dedicado a essas responsabilidades, podem manter um ambiente de aprendizado mais eficiente e eficaz.

 

O Sepe continuará mobilizado para garantir a manutenção do TD livre dos professores de Seropédica.

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Em carta enviada ao Sepe, profissionais da Escola Municipal Hélio Smidt pedem socorro – veja o texto:

A Escola Municipal Hélio Smidt, no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro, está sem luz em diversas salas e pátios desde quarta-feira (25/10), e sem água desde sexta (27). Isso com a absurda orientação da 3ª CRE de continuar funcionando até às 12h, até a semana passada, apesar das condições desumanas, seguindo a dinâmica privada que trata a educação como negócio, não como direito; característica da SME administrada pelo secretário Ferreirinha, que tem histórico de grande proximidade com o empresário Lemann e aplica exemplarmente a cartilha das entidades privadas, como o “todos pela educação”.

Os mais de 300 estudantes de fundamental I, do 4º ao 6º ano, em conjunto com os trabalhadores da educação da EM Hélio Smidt, se esforçam para continuar os dias letivos. Mas a realidade é que não há condições dignas de trabalho, comprometendo a segurança e as questões sanitárias, já que, devido à ausência de bomba com a falta de luz, a cisterna foi afetada e a escola está com total falta de água.

A escola, que tem muitas escadas, corredores escuros e pouca acessibilidade, recebe estudantes com deficiência que já têm seus direitos atacados devido à falta de mediadores; agora, precisa lidar também com a ausência de luz e água, deixando os professores ainda mais em pânico com a situação, com o aumento de riscos.

A escola tem realizado todos os esforços para sanar esta e diversas outras situações que vêm acontecendo, como: falta de professor em turma após implementação do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) e outras precariedades típicas da escola pública atacada pelo grande empresariado. Porém, a ação arbitrária e irresponsável da CRE coloca toda a comunidade escolar em risco e estresse extremos. Esta orientação de manutenção das aulas se repetiu hoje (30/10), alterando a dinâmica de funcionamento para 09h30 às 14:30h, mesmo com total falta d’água (impossibilitando hidratação, lavar as mãos, cozinhar etc) e parcial falta de luz. As aulas só foram suspensas, já prestes ao horário indicado de início, devido à denúncia e ligação do mandato da vereadora Luciana Boiteux para a CRE, pedindo esclarecimento sobre a situação.

Os professores enviaram trabalhos e atividades para realização de forma remota.

Esperamos retornar com dignidade nossas atividades, sem assédios e arbitrariedades da coordenadoria.

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O prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometeu pagar o 14º salário no dia do servidor, 28 de outubro. Com isso, há profissionais de educação que receberam os contracheques deste mês em que já constam os valores da “Premiação por Resultados de Aprendizagem”, como a prefeitura nomeia o 14º.

 

No entanto, sem critérios nítidos para a premiação por parte da prefeitura, o Sepe tem informação de que, em uma mesma escola que bateu os 100% da meta, por exemplo, existem situações de professores que não receberão o correspondente ao valor do salário. Por outro lado, a grande maioria de profissionais não receberão o dito prêmio, mesmo que sua escola tenha cumprido a totalidade ou parte da meta elaborada pela prefeitura.

 

O Sepe sempre se colocou contra essa política meritocrática, que usa critérios de aprovações nas escolas, resultando na volta da aprovação automática na rede – ao invés de valorização real a todos profissionais de educação. Além disso, ela premia poucas escolas, utilizando métodos incompreensíveis e nada transparentes.

 

Essa situação trouxe enormes críticas à SME-RJ, que divulgou recentemente um documento em que o profissional poderá entrar com um recurso na prefeitura, perguntando do porquê não vai receber a premiação.

 

Por sua vez, para o Sepe, existem várias questões que têm que ser melhor esclarecidas pela SME:

 

1)            Qual é o resultado de cada unidade escolar municipal e de cada servidor profissional de educação, em relação à avaliação de desempenho?

2)            Qual o percentual total de servidores contemplados e não contemplados lotados na SME-RJ?

3)            Quais os parâmetros utilizados na avaliação do desempenho específico para a SME-RJ?

Com isso, o Sepe esclarece à categoria que irá questionar a SME-RJ sobre o pagamento da premiação. Desde já reiteramos nossa posição de que uma das prioridades de qualquer orçamento público é garantir a valorização dos servidores e melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos – e essas prioridades, para o Sepe, não são garantidas por esse tipo de avaliação e sim por uma garantia de reajuste salarial para ativos e aposentados, bem como um programa de obras de reforma e construção para as unidades escolares municipais.

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O Sepe informa aos profissionais de educação das diferentes redes municipais do estado do Rio de Janeiro que serão realizadas etapas municipais com vistas à consolidação das propostas da categoria que serão levadas ao evento. Veja abaixo o calendário das etapas que serão realizadas de hoje à quarta-feira (dia 1/11):

30/10 – Cambuci e São Fidélis
30 e 31/10 – Paraíba do Sul
30, 31/10 e 01/11 – Teresópolis
30 e 31/10 – Vassouras
31/10 – Campos, S. J. da Barra e S. F. do Itabapoana
31/10 – Nova Iguaçu
31/10 – Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis 01/11 Mangaratiba
31/10 – Areal
31/10 – Seropédica
01/11 – Queimados
01/11 – Valença
01/11 – Rio de Janeiro (Capital)
18, 19 e 25 de novembro: Etapa estadual (os primeiros dias serão on-line e o último será presencial, no Instituto de Educação)

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O Sepe comunica com muito pesar o falecimento da ex-presidenta do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e lutadora da educação, a professora Marinalva Oliveira.

Marinalva Oliveira foi uma grande militante pela educação inclusiva; foi docente na UFPA, UNIFAP e UFRJ. Também foi secretária-geral do Psol Niterói e, segundo seus colegas de partido, “Marinalva não apenas pregava os ideais do socialismo, mas vivia esses princípios diariamente, sendo um exemplo inspirador de como é possível promover uma sociedade mais justa e igualitária”.

Sua influência e paixão por uma educação de qualidade deixaram marcas importante, conquistando direitos para inúmeras gerações de estudantes e colegas. Em Niterói, ajudou a organizar o movimento Inclusão na Educação, formado por mães de alunos e educadoras e que, junto ao Sepe Niterói, cobrou e lutou pela Educação inclusiva de qualidade para estudantes com deficiência e contra a falta de profissionais na rede municipal.

A direção do Sepe se solidariza com os parentes e amigos de Marinalva, especialmente seus filhos Andrew, Andressa e Gabriel (Biel).

Marinalva, presente!

Informações do Velório da Profa Marinalva Silva Oliveira:

O velório será amanhã, sábado, na sede da ADUFF – R. Prof. Lara Vilela, 110 – São Domingos, Niterói – RJ.

Horário: 8:30h às 13:30h, quando sairá para cremação.

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O município de Cachoeiras de Macacu vai realizar a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação – 2024, nos dias 06 e 07 de novembro, em local a confirmar. A Conferência tem por objetivo mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação -(PNE), para o decênio 2024-2034, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.

Para a Etapa Municipal, as Unidades Escolares das redes públicas e privadas poderão inscrever até 02 (dois) delegados por escola. Os observadores serão inscritos na Conferência.

O Sepe Cachoeiras orienta aos profissionais das escolas públicas a participarem da Conae.

Período de Inscrição: 26 a 31/10/2023.

Público Alvo: Profissionais da Educação Básica (02 por unidade).

Inscreva-se pelo link abaixo: https://forms.gle/5cNfb8M8An24mJwm9

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Tendo em vista os recentes acontecimentos e o conflito na Faixa de Gaza que vêm canalizando as atenções de todo o mundo, com a morte de milhares de pessoas sob as bombas das forças armadas israelenses, o Sepe vem a público apresentar a condenação da entidade ao massacre que o estado de Israel vem promovendo contra o povo palestino.

 

Também expressamos nesta nota o nosso repúdio contra as atitudes antidemocráticas disseminadas em redes sociais bolsonaristas e de extrema direita, sob a forma de denúncias e ameaças contra profissionais de educação, estudantes e militantes que defendem a autodeterminação do povo palestino e condenam a pressão desigual exercida por um estado opressor na faixa de Gaza e demais áreas atacadas pelo exército israelense.

 

Por conta disto, o Sepe-RJ se soma ao amplo movimento unitário internacional pelo fim dos bombardeios do Estado de Israel contra Gaza e seu projeto de colonização e limpeza étnica da Palestina, além de solidarizar com o povo palestino e apoiar sua heroica resistência.

 

Para tanto, exigimos do governo Lula/Alckmin e do governo Claudio Castro a ruptura de relações econômicas, políticas, diplomáticas e culturais com o Estado de Israel. O Sepe repudia, em especial, as relações que envolvem a compra de aparato militar e de treinamento das forças repressivas para assassinar a juventude pobre e negra nas favelas do Rio sob o pretexto da “guerra às drogas”, assim como o Estado de Israel, apoiado pelos EUA e pela UE, usa o pretexto da “guerra ao terror” para justificar o massacre de populações dos países periféricos na África e no Oriente Médio.

 

O sindicato se soma às ações convocadas pelo Comitê de Apoio ao Povo Palestino do Rio de Janeiro e demais organizações políticas e movimentos sociais, a exemplo dos atos realizados nos dias 10/10 e 19/10, estendendo a convocação de próximas ações ao conjunto da categoria dos profissionais de educação para que participem do próximo ato em defesa da população palestina, que será realizado no dia 9/11, no Centro do Rio, com concentração às 17h, na Candelária.

 

O Sepe se solidariza com os movimentos, figuras públicas e parlamentares que estão sendo atacados hoje no Brasil por defender o povo palestino, além de repudiar as prisões de manifestantes e criminalização dos protestos em outros lugares do mundo, como nos EUA e França.

 

Direção do Sepe RJ

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A etapa municipal de São Gonçalo da CONAE 2024 foi realizada dias 23 e 24, com grande participação do Sepe. Com mais de 150 inscritos para os debates, a plenária final elegeu 20 delegados à etapa estadual, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro; e aprovou as modificações no texto base da Conferência; também aprovou as seguintes moções de repúdio:

– À prefeitura, pelo desmonte da carreira e da educação no município;


– Ao governo do Estado, por não cumprir o piso e a eleição de diretores de escolas; e pela política de segurança, que mata principalmente os jovens da periferia;


– Moção de repúdio ao cerco de Israel à Faixa de Gaza, reivindicando a criação do estado palestino e um acordo de paz que garanta a segurança e bem-estar do povo palestino e israelense. 


As propostas do Sepe, apresentadas no boletim do sindicato, foram um grande suporte nas discussões, contribuindo com as reflexões e resoluções dos eixos temáticos – o boletim pode ser lido aqui.

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