Entre os dias 28 e 30 de agosto, as redes sociais e a grande imprensa foram tomadas pelo vídeo de uma apresentação ocorrida no CIEP Luis Carlos Prestes, na Cidade de Deus, e em outras 3 unidades da rede: Gustavo Capanema (Complexo da Maré), Escola Municipal Marechal Estevão Leitão de Carvalho (Engenho da Rainha) e Escola Municipal Rivadavia Corrêa (Centro). Em pouco mais de um minuto, a “Cia Artística Suave”, dirigida pela coreógrafa Alice Rippol apresenta uma performance de dança por muitos criticada por trazer em sua trilha uma letra inapropriada para o público infantil.

 

O Sepe RJ vem a público questionar as providências tomadas pelo prefeito Eduardo Paes face às informações públicas que temos até o momento, divulgadas pelo noticiário.

 

1 – Em primeiro lugar, o prefeito acusou o grupo de má-fé.

2 – Em seguida abriu sindicância contra as direções das escolas que receberam o espetáculo.

3 – Por fim, afastou as direções das 4 escolas.

 

O Sepe avalia como contraditória a sequência de fatos informada pela própria prefeitura.

 

1 – Quem estabeleceu o convênio com a companhia de arte foi a SME, e não as escolas em particular.

2 – Se o argumento usado pelo prefeito foi de que a prefeitura fora “enganada”, como responsabilizar as direções? Essas não teriam sido também enganadas sobre a “classificação livre” das apresentações?

 

 A ação punitiva rapidamente aplicada às direções, sem o devido tempo de defesa, na verdade, representa um desespero pela proximidade do ano eleitoral, em que Eduardo Paes disputará o eleitorado mais conservador com políticos do espectro bolsonarista. Por isso, o Sepe RJ se solidariza com as comunidades escolares e coloca sua estrutura jurídica a serviço dos companheiros e das companheiras profissionais de educação vítimas desse assédio por parte dos gestores públicos.

 

Defendemos que as escolas devam ter autonomia pedagógica para construir atividades culturais e apresentações artísticas, pois são os profissionais de educação da ponta que tem as melhores condições de propor atividades de acordo com a faixa etária e o perfil de seus alunos. Denunciamos a ausência de uma política de cultura nas escolas, que padecem sem professores de artes, sem oficinas culturais, sem apoio e incentivo a apresentações artísticas, sem condições estruturais de desenvolver atividades pedagógicas planejadas, sem transporte para visita a museus, teatros e demais equipamentos culturais. É essa realidade que deveria revoltar políticos e toda a sociedade.

Após ampla mobilização da categoria e do Sepe-RJ, com o apoio de mandatos parlamentares, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento, previsto anteriormente para esta segunda-feira (28), da ação que contesta a possibilidade da incorporação de gratificações para as equipes de direções de escolas da rede municipal RJ.

 

Ainda não há outra data marcada para o julgamento, mas é importante a manutenção da mobilização da categoria; e da manutenção do diálogo junto ao TJ, buscando sensibilizar o Judiciário sobre a constitucionalidade do dispositivo. Registre-se, no caso específico desse adiamento, a atuação da vereadora Luciana Boiteux, que vem dialogando com o TJ.

 

O Sepe está atento para defender os profissionais de educação em seus direitos.

A direção do Sepe e um grupo de diretores de escolas municipais tiveram uma reunião nesta sexta-feira na SME. O encontro foi marcado para uma discussão sobre os desdobramentos da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pelo vereador Pedro Duarte (NOVO) e que ameaça a incorporação de gratificações para cargos comissionados ou de confiança no serviço público municipal. Veja o que foi debatido na reunião:

 

1 – Publicação da exoneração

 

No dia de hoje, 25/08, foram publicados em DO 1.780 exonerações de cargos de direção e coordenação pedagógica das escolas da rede municipal. Foi solicitado que a data do pedido de incorporação considerada aos que ainda fizerem o pedido seja a de hoje. O assessor especial da secretaria de Educação, Willman Costa, comprometeu-se a tentar articular junto à Secretaria Municipal de Fazenda esse movimento.

 

2 – Nomeação com data retroativa

 

A fim de se evitar um intervalo entre a exoneração e a renomeação nas funções, Willman Costa garantiu que a SME fará o que está ao seu alcance para que ninguém fique sem designação.

 

3 – Os diretores e coordenadores pedagógicos que pediram exoneração têm a prerrogativa do retorno ao cargo, caso seja seu desejo, sem objeção por parte da SME.

 

O sepe cobrou, ainda, que a SME corrija a distorção de horas de trabalho das equipes diretivas que possuem matrícula de 16h e de 22,5h mas que, na prática, trabalham até mais que as 40h semanais. Cobramos, ainda, a migração dos profissionais de educação que desejam ampliar a carga horária, parte deles diretores de escola que, há anos, aguardam o desfecho desse pleito.