Assuntos Jurídicos – Página: 11 – Sepe

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Assuntos Jurídicos

TJRJ INICIOU O JULGAMENTO DO RECURSO DO GOV ESTADUAL NA AÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

destaque-home Estadual Jurídico Todas10 de fevereiro de 2023
JUSTIÇA JULGA EMBARGOS DO ESTADO CONTRA PISO NACIONAL PARA REDE ESTADUAL NO DIA 9/2

destaque-home Estadual Jurídico Todas2 de fevereiro de 2023
INFORME NOVA ESCOLA “APOSENTADOS”: REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS PENDENTES

Aposentados destaque-home Jurídico Todas27 de janeiro de 2023
VEJA COMO SE PREVENIR CONTRA GOLPES NO PROCESSO NOVA ESCOLA E OUTRAS AÇÕES DO SEPE

Aposentados destaque-home Jurídico Todas16 de janeiro de 2023
INFORME DO JURÍDICO DO SEPE SOBRE AÇÕES NOVA ESCOLA APOSENTADOS, NOVA ESCOLA ATIVOS E EXECUÇÃO INTERNÍVEIS

Aposentados destaque-home Jurídico3 de janeiro de 2023
STJ NEGA RECURSO E MANTÉM DECISÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO SEPE CONTRA REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA SEEDUC

destaque-home Estadual Jurídico Todas15 de dezembro de 2022
JUSTIÇA MANDA REINTEGRAR PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ILEGALMENTE DEMITIDOS

destaque-home Jurídico Municipal Todas10 de novembro de 2022
NOTA OFICIAL SOBRE O IMPOSTO SINDICAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

destaque-home Jurídico Municipal Todas5 de novembro de 2022
VITÓRIA DO SEPE PETRÓPOLIS: ALÉM DOS 6,2% DE 2016, MUNICÍPIO TERÁ QUE CONCEDER 3,34% DE 2017

destaque-home Jurídico Municipal Todas21 de setembro de 2022
COMISSÃO DE MERENDEIRAS/COZINHEIRAS SE REUNIU COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SEPE

Jurídico Municipal Todas15 de setembro de 2022

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