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O sindicato e os profissionais da educação veem com extrema preocupação os ataques em várias escolas, em diferentes regiões, divulgados pela imprensa nos últimos dias.

Desde o ataque em São Paulo, com o bárbaro assassinato da professora Elisabete Tenreiro, 71, as ameaças e situações de conflito se disseminaram em escolas de nosso estado, com o Sepe recebendo informações preocupantes.

O Sepe acredita que é necessário reforçar a proteção nas escolas, mas é contrário a propostas como a militarização das unidades.

O sindicato quer debater um plano para as escolas públicas, que se inicie pela retomada da contratação de profissionais especializados, via concurso público, como porteiros e inspetores de alunos, hoje em número bastante reduzido em praticamente todas as redes.

A respeito do lançamento pelo governo estadual de um aplicativo com “botão de pânico”, chamado “Rede Escola”, o Sepe considera que tal programa escamoteia o verdadeiro sucateamento que a escola pública vem sofrendo; em que a falta de profissionais e de estrutura, ao fim e ao cabo, prejudicam e mesmo impedem a prevenção de casos de violência.

A nosso ver, o excesso de alunos em sala, o ritmo intenso de trabalho e a falta de servidores – tristes características de todo o ensino em nosso estado – são obstáculos para educar, e também para identificar e prevenir casos de violência.

O Sepe quer um plano efetivo contra a violência nas escolas, que inclua atendimento psicológico, assistência social e atenção especial para escolas onde tenham ocorrido casos de violência.

O sindicato destaca que não se trata apenas de ataques individuais, movidos pelo ódio. A violência tem impedido milhares de alunos, a maioria negra, de frequentar as aulas, por conta de operações policiais ou confrontos entre traficantes no entorno das escolas, principalmente nas comunidades da capital. Inclusive, no dia 22 de março, em audiência com a SME-RJ, o Sepe criticou a forma como o protocolo de segurança das escolas municipais vem sendo aplicado pela Secretaria, quando de tiroteios no entorno, causando insatisfação em toda a comunidade.

No mesmo dia 22, em audiência na Casa Civil do governo do estado, o sindicato cobrou o fim das megaoperações policiais no entorno das escolas e a garantia de suspensão das aulas diante do risco de tiroteio.

O Sepe reforça ainda a necessidade de ampliar o diálogo com os estudantes sobre temas como racismo, machismo, homofobia e capacitismo, de modo a enfrentar o crescimento da cultura do ódio e o preconceito, e construir um ambiente de paz nas escolas.

Assim, para o Sepe, os gestores da prefeitura do Rio de Janeiro, demais prefeituras e do governo do estado precisam investir fortemente na educação, para que possamos cuidar de nossa juventude e evitar que uma nova tragédia volte a acontecer.

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)

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A professora da rede municipal de Queimados e coordenadora geral do núcleo local do Sepe, Lúcia Carine Saramago, está sendo vítima de assédio e perseguição política por parte da prefeitura daquele município, em um caso que a coordenação geral e o Jurídico do sindicato vêm acompanhando de perto.

Ela foi demitida de suas duas matrículas na rede, consequência de dois processos administrativos disciplinares (PAD). Agora em março, teve seu salário cortado.

A prefeitura acusa a professora de irregularidades quando ela foi integrante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; acusação totalmente infundada.

A perseguição política se dá contra a militância dela em defesa dos profissionais de educação e de melhores condições estruturais para rede.

Ou seja, a prefeitura de Queimados, com a abertura dos PADs, ataca a liberdade de atuação sindical, garantida pela Constituição, e ataca a própria atuação profissional da servidora Carine, com ilações e assédios.

A professora abriu uma ação na Justiça Comum para reaver seus direitos funcionais.

O caso da professora Carine vem tomando uma repercussão nacional, com diversos deputados federais vindo em sua defesa no Congresso.

A prestigiosa coluna da jornalista Berenice Seara do jornal Extra também divulgou o caso – clique aqui para ler a nota do Extra.

Além do apoio dos parlamentares, Carine recebeu o apoio do escritor Antônio Torres, da Academia Brasileira de Letras, que publicou um manifesto em que diz ter o prefeito de Queimados “investigado e penalizado a cidadã (…) por nítida perseguição política” – leia o manifesto do acadêmico neste link.

O Sepe reitera o seu apoio à profissional – não aceitaremos o assédio e perseguição às nossas colegas.

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O governador Claudio Castro, em seu twitter, dia 29, anunciou o seguinte: “Estamos trabalhando para que em breve possamos anunciar o piso dos professores e valorizar essa classe tão importante para o nosso estado”. Os profissionais de educação aguardam com expectativa essa proposta; e que ela seja anunciada já na audiência do dia 12 de abril com o Sepe, quando iremos discutir a pauta econômica.

Mas a categoria também reivindica que a situação salarial dos funcionários administrativos seja discutida, além do pagamento da 2ª parcela da recomposição salarial das perdas desde 2017, acordada com a Alerj, que deveria ter sido paga nos salários de fevereiro, entre outras questões.

No entanto, no mesmo twitter, o governador anunciou a contratação e prorrogação dos contratos de cerca de 2 mil professores temporários. O Sepe é contra a terceirização da educação e reivindicamos a abertura imediata de novos concursos públicos para professores e funcionários, além da chamada dos aprovados em concursos.

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Auxiliares da creche Sandra Maria Ferreira Cotrim, da rede municipal de Itatiaia, realizaram paralisação contra o remanejamento de três colegas para outra unidade. A paralisação foi vitoriosa!
 
Leia o relato do Sepe Itatiaia:

No dia 22/03/2023 (quarta-feira), as “auxiliares” da creche Sandra Maria Ferreira Cotrim realizaram uma paralisação, contestando o remanejamento de três auxiliares para outra unidade, sendo comunicadas que mais três também seriam remanejadas, no total de seis funcionárias. As mesmas, sabendo da necessidade de continuar garantindo a qualidade no serviço que prestam às crianças e avaliando o impacto que a saída das funcionárias iria causar, resolveram na segunda-feira (27/03), realizar uma paralisação (greve) de 24 horas para chamar a atenção do poder público para suas condições de trabalho.


Uma carta foi elaborada e distribuída às mães antecipadamente, solicitando a compreensão e apoio. O Sepe informou à Secretaria de Educação solicitando uma reunião emergencial para buscar a solução evitando assim, a necessidade da paralisação, mas não foi atendido. Ao invés disso, seguiu-se uma série de tentativas de intimidação para que as mesmas desistissem da paralisação e continuassem trabalhando como se tudo não passasse de um mero “ato administrativo”. 

Reunião na Creche à tarde; ameaças, chantagem emocional, aviso às mães para que levassem os filhos, pois a creche “funcionaria normalmente” com uma equipe a ser deslocada, pelo grupo de WhatsApp até à noite de terça-feira …  Porém, nada disso, fez as auxiliares retrocederem e permaneceram firmes com a decisão tomada. O secretário, vendo que as auxiliares não enfraqueceram, avisou que faria uma reunião com as mesmas, na própria creche, na manhã da quarta-feira, dia da paralisação.

A direção do Sepe, realiza uma reunião também à noite com as auxiliares para avaliar as movimentações e como proceder no dia da paralisação. Na reunião, o tom intimidador do secretário e da equipe foi mantida. Segundo o secretário, a Carta às Mães seria ilegal e poderiam sofrer penalidades jurídicas; que o remanejamento poderia ser feito a qualquer momento, pois está dentro da lei; perguntou quem era a liderança do movimento e quem ali era filiada ao Sepe. 

Porém, mais uma vez, essas insinuações e ameaças foram respondidas à altura, principalmente pela atitude das auxiliares que não se envergaram “baixando a cabeça”, mas, mantiveram-se firmes com o propósito de buscar melhorias para a Creche, para as crianças e para os profissionais que atuam.

As auxiliares cobraram o secretário de que existem turmas sem professor e mesmo aquelas que têm, é apenas em um período; reforçam que as condições de trabalho não são satisfatórias e que a valorização salarial é urgente.

O secretário de Educação comunica e também se compromete com:

– A remoção das profissionais foi cancelada ao menos até abril.

– Os professores do concurso já foram chamados e que suprirá essa necessidade até o meio no próximo mês.

– O aumento salarial que seja correspondente à responsabilidade da “auxiliar” em educar e a revisão da decisão sobre o quantitativo de profissionais por turma, está em processo de restruturação e que buscará essas melhorias.

– Haverá um canal de diálogo permanente com a Secretaria de Educação.

– Diante dos compromissos assumidos, subentendido de que não haverá corte de ponto e retaliação, as auxiliares decidiram pelo retorno imediato ao trabalho.

A reorganização do movimento com as auxiliares foi retomada no ano passado e nenhum passo será dado atrás. O compromisso é ampliar a participação e fortalecer os laços de união. Muito importante destacar o apoio fundamental das mães e também dos vereadores, que na sessão da terça-feira à noite, fizeram a leitura da carta cobrando solução.
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destaque-home, Municipal, Todas

Sem a presença do secretário municipal de Educação RJ, Renan Ferreirinha, a Comissão de Educação da Câmara municipal do Rio realizou uma importante audiência pública no dia 27 de março, no plenário, em que discutiu a carência de profissionais da educação na rede.

A direção do Sepe esteve presente e interveio, criticando a falta de professores e funcionários administrativos e informou que, no início do ano, em reunião entre o Conselho de Professores e a SME, o próprio secretário disse que a rede tinha 11 mil professores em regime de dupla regência. O sindicato questionou a grande dependência da dupla regência para cobrir a carência de professores na rede – a “dupla” é um instrumento que deveria cobrir licenças e carências temporárias e não ser “usada” como uma solução permanente.

O sindicato, na audiência, denunciou que a não convocação de todo o banco de aprovados em concursos, a não convocação de novos concursos e a não convocação dos professores que se inscreveram para realizar a migração de 16h/22,5h para 40h vêm causando a falta de profissionais. O Sepe tem informações de que mais de 10 mil professores (entre regentes e gestores) estão na fila de migração.

Dessa forma, o sindicato cobrou a chamada imediata do banco de aprovados em concursos; a realização de novos concursos para todas as carreiras, inclusive para aquelas que estão em “extinção” – merendeiras e serventes -; e a convocação do banco de professores que estão aguardando a migração de carga horária. Além de corrigir a falta de professores, o próprio Previ-Rio seria incrementado com a entrada dos novos aprovados e com a migração. O Sepe também reivindica que a SME informe com toda a transparência sobre o encaminhamento da migração.

Em relação ao aumento da escolaridade das Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEE) e abertura de novos concursos para este segmento, houve uma importante manifestação de apoio por parte da OABRJ, além da presença e intervenção de mães e responsáveis por alunos PcD. O documento pode ser lido aqui em nosso site – clique aqui para ler.

A ausência do secretário Ferreirinha, que foi substituído pelo subsecretário executivo da SME, Antoine Lousão, foi muito comentada na audiência, que contou, além da vereadora Luciana Boiteux, com as presenças do presidente e vice da Comissão, vereador Marcio Santos e Célio Lupparelli; e de representantes das seguintes instituições: Defensoria do Estado; MPRJ; CNTE; e Controle Municipal de Acompanhamento do Fundeb.

Clique aqui para ver fotos da audiência no facebook do Sepe.

DADOS SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAIS

A integrante da Comissão de Educação, vereadora Luciana Boiteux (Psol), apresentou dados bastantes graves sobre a carência de profissionais, retirados do site “Educação em números” e da própria SMERJ – vejam os números:

– De 2017 a 2023: 21 mil alunos se evadiram da rede municipal (14.110 somente na rede fundamental);

– De 2014 a 2023: a rede perdeu 4.526 profissionais administrativos;

– A rede tem cerca de 20 mil alunos portadores de deficiência (PcD), o que dá 16 alunos por AAEE;
– De 2013 a 2022: 6.120 professores a menos na rede (42.536 professores trabalhavam em 2013/36.416 trabalhavam professores em 2022);

– 2017 a 2020: 800 funcionários administrativos por ano, em média, pediram exoneração;

– De 2017 a 2020: 1.805 professores pediram exoneração, em média, por ano.

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A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca os colegas para a plenária do Coletivo de Funcionários estaduais, dia 1º de abril (sábado), no auditório do Sepe, às 9h. A plenária vai mobilizar para as lutas e mobilizações dos profissionais de educação, para que possamos defender nossos direitos com toda a firmeza necessária.

 

Lembrando que neste ano o Sepe realizará, em maio, o seu XVI Congresso e, segundo o artigo 45 do estatuto do sindicato, compete à Secretaria de Funcionários: “organizar o departamento de funcionários; tratar das questões funcionais e acompanhar as decisões governamentais; recolher e encaminhar aos diretorias de organização toda a documentação pertinente às questões dos funcionários; comparecer às reuniões específicas”.

 

É muito importante a participação de todos em nossas plenárias – para mais informações, contate a Secretaria de Funcionários através do email: [email protected].

 

Calendário de reuniões do Coletivo de funcionários estaduais:

 

Abril – dia 1 (9h);

 

Maio – dia 6 (9h);

 

Junho – dia 3 (9h);

 

Agosto – dia 12 (9h);

 

Setembro – dia 16 (9h);

 

Outubro – dia 07 (9h);

 

Novembro – dia 11 (9h);

 

Dezembro – dia 16 (9h).

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A Secretaria de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial do Sepe convoca reunião do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo, no próximo dia 1 de abril (SÁBADO), 14h, de forma presencial, no auditório do Sepe Central. O Sepe Central custeará transporte e alimentação para até 03 (três) representantes por núcleo e regional.

A confirmação de participação na atividade deve ser feita ao email da Secretaria do Sepe ([email protected]), com o envio dos nomes dos participantes, até às 14h do dia 31 de março (sexta-feira).

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