Assuntos Jurídicos – Página: 8 – Sepe

Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

Assuntos Jurídicos

Alerta contra golpistas da “Ação da gratificação Interníveis”

destaque-home Jurídico Todas5 de agosto de 2024
Vitória: TJRJ julga procedente ação do Sepe para pagar o piso nacional aos PAEIs da rede municipal do Rio

destaque-home Jurídico Municipal Todas26 de julho de 2024
Alerta do Sepe sobre ações de golpistas com utilização do nome do Jurídico do sindicato

destaque-home Jurídico Todas9 de julho de 2024
Sepe consegue bloqueio de quase R$ 3 milhões nas contas da prefeitura de Rio Bonito para pagamento de aposentados e pensionistas

destaque-home Jurídico Municipal Todas28 de junho de 2024
Justiça acata liminar do Sepe e da OAB/RJ e suspende eleição do Conselho Municipal de Educação de Saquarema

Jurídico Municipal Todas25 de junho de 2024
Sepe alerta a categoria para ação de golpistas no município de Mendes

destaque-home Jurídico Municipal Todas21 de junho de 2024
TJ RJ determina o pagamento do Piso Nacional e cumprimento do 1/3 de planejamento para rede municipal de Meriti

destaque-home Jurídico Municipal Todas20 de junho de 2024
Sepe requer ao TJ/RJ declaração de inconstitucionalidade da Lei 10.363, que trata da contratação temporária na rede estadual

destaque-home Estadual Jurídico Todas13 de maio de 2024
Informe sobre como declarar no IRPF a Ação Interníveis

destaque-home Jurídico Todas10 de maio de 2024
Nota técnica do Jurídico do Sepe sobre Decreto da Migração na rede estadual

destaque-home Estadual Jurídico Todas3 de maio de 2024

« Anterior 1 … 6 7 8 9 10 … 16 Próxima »